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Paridade e simetria nos contratos empresariais: análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômica
Paridade e simetria nos contratos empresariais: análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômica
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Paridade e simetria nos contratos empresariais: análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômica

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade
O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade
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O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
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Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro
O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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O “direito na literatura” em Dom Casmurro: ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivas
O “direito na literatura” em Dom Casmurro: ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivas
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O “direito na literatura” em Dom Casmurro: ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivas

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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6
As convenções processuais na tutela coletiva
As convenções processuais na tutela coletiva
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As convenções processuais na tutela coletiva

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade
A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade
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A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2020

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Contratos empresariais de colaboração : a resilição unilateral e a proteção dos investimentos
Contratos empresariais de colaboração : a resilição unilateral e a proteção dos investimentos
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Contratos empresariais de colaboração : a resilição unilateral e a proteção dos investimentos

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Precedentes vinculantes: da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil
Precedentes vinculantes: da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil
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Precedentes vinculantes: da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2020

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Standards de prova no Processo Civil brasileiro
Standards de prova no Processo Civil brasileiro
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