Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A relação do sistema jurídico e do sistema político na garantia do direito social à assistência farmacêutica: o caso do Estado de São PauloMarques, Silvia BadimBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2005-08-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Pressupostos da obrigação de restituir o enriquecimento sem causa no Código Civil brasileiroHildebrand, Lucas Fajardo NunesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Controle judicial da representatividade adequada das associações civisFernandes, Débora Chaves MartinesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Assistência farmacêutica aos portadores de diabetes mellitus: impacto do farmácia popular e do acesso via judicalização da saúdeBoarati, VanessaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade 2020-09-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da ConstituiçãoRamos, Luciana De OliveiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2010-10-04Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Reconhecimento, memória e esquecimento: o direito de ser lembradoSaldanha, Roberto Brandão FedermanBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciaisBozzo, Guilherme TambarussiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-02-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiroSantos, Silas SilvaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Acesso à justiça: estudo de três juizados especiais cíveis de São PauloMarques, Erik MacedoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2006-09-26Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloBarberato, CelsoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto 2021-03-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |