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Resultados de 1 a 10 de 36  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A relação do sistema jurídico e do sistema político na garantia do direito social à assistência farmacêutica: o caso do Estado de São Paulo

Marques, Silvia Badim

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2005-08-22

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Pressupostos da obrigação de restituir o enriquecimento sem causa no Código Civil brasileiro

Hildebrand, Lucas Fajardo Nunes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-23

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Controle judicial da representatividade adequada das associações civis

Fernandes, Débora Chaves Martines

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-13

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Assistência farmacêutica aos portadores de diabetes mellitus: impacto do farmácia popular e do acesso via judicalização da saúde

Boarati, Vanessa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade 2020-09-28

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição

Ramos, Luciana De Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2010-10-04

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Reconhecimento, memória e esquecimento: o direito de ser lembrado

Saldanha, Roberto Brandão Federman

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-30

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7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais

Bozzo, Guilherme Tambarussi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-02-24

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro

Santos, Silas Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-20

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9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Acesso à justiça: estudo de três juizados especiais cíveis de São Paulo

Marques, Erik Macedo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2006-09-26

Acesso online

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Barberato, Celso

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto 2021-03-26

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