Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacionalOliveira, Ricardo Victalino DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança JurídicaSouza, Henrique Coutinho DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparadoBueno, Patricia VianaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e seus impactos no \"ius postulandi\"Godeghesi, Luis Henrique SimãoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-24Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A aplicação de diploma legal mais protetivo aos usuários do serviço público de saúde como meio de assegurar a consecução de direitos e garantias constitucionaisNascimento, Juliana De AlmeidaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Odontologia de Bauru 2019-04-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A arbitragem em juízoValença Filho, Clávio De MeloBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionaisAntonialli, Dennys MarceloBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídicaGídaro, Wagner RobyBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A autonomia dos danos estéticosFernandes, Caio GuimaraesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-07-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do LegislativoJuliatto, Rafaela CarolinaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |