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1
A autoria mediata na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional
A autoria mediata na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A autoria mediata na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional

Maia, Vitor Bastos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A competência repressiva universal no direito internacional penal
A competência repressiva universal no direito internacional penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A competência repressiva universal no direito internacional penal

Fasano, Renata Rossini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A crise do Golfo e o direito internacional actas do colóquio org. pela Seção de Direito Internacional...da Fac. de Direito da Univ. Católica Portuguesa, em 10 e 11 de abril de 1991
A crise do Golfo e o direito internacional actas do colóquio org. pela Seção de Direito Internacional...da Fac. de Direito da Univ. Católica Portuguesa, em 10 e 11 de abril de 1991
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A crise do Golfo e o direito internacional actas do colóquio org. pela Seção de Direito Internacional...da Fac. de Direito da Univ. Católica Portuguesa, em 10 e 11 de abril de 1991

Rui Manuel Gens de Moura Ramos

Porto U.C.P. 1993

Localização: FD - Fac. Direito    (341.3(267.35) C693 DIN )(Acessar)

4
A desconsideração da personalidade do Estado pelo Tribunal Penal Internacional
A desconsideração da personalidade do Estado pelo Tribunal Penal Internacional
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A desconsideração da personalidade do Estado pelo Tribunal Penal Internacional

Miranda, João Irineu De Resende

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
A garantia do duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: análise à luz do direito internacional dos direitos humanos
A garantia do duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: análise à luz do direito internacional dos direitos humanos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A garantia do duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: análise à luz do direito internacional dos direitos humanos

Moreno, Rafael Alvarez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A incidência do direito internacional penal em casos de extradição julgados pelo STF: análise crítica
A incidência do direito internacional penal em casos de extradição julgados pelo STF: análise crítica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A incidência do direito internacional penal em casos de extradição julgados pelo STF: análise crítica

Oliverio, Cecilia Kaneto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-01-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
A morte encefálica na epistemologia judiciária o legado de meio século do relatório de Harvard
A morte encefálica na epistemologia judiciária o legado de meio século do relatório de Harvard
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A morte encefálica na epistemologia judiciária o legado de meio século do relatório de Harvard

Sebastião Augusto de Camargo Pujol Roberto Augusto de Carvalho Campos

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (DBC EM PROC )(Acessar)

8
De algemeene beginselen van het internationaal policieregt
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

De algemeene beginselen van het internationaal policieregt

Josua van Eik

1860

Localização: FD - Fac. Direito    (A1-11-19 DBC )(Acessar)

9
O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade
O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade

Gabriela Werner Oliveira Paulo Borba Casella

2018

Localização: FD - Fac. Direito    (Q11-32-37 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

10
Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI
Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI

Encontro Nacional do CONPEDI (13 2004 Florianópolis, SC)

Florianópolis, SC Fundação Boiteux 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (34(061.3) E46 DCV ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Ambos, K
  2. Zilli, M
  3. Perrone-Moisés, C
  4. Malarino, E
  5. Moura, M

Neste Assunto:

  1. Direito Internacional Penal
  2. Direito Penal
  3. Tribunal Internacional
  4. Direitos Humanos
  5. Direito internacional

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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