1
Material Type:
Artigo
Emenda constitucional e constitucionalismo político a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade
Jairo Néia Lima
CONPEDI Law Review Florianópolis v. 2, n. 4, p. 275-296, jul./dez. 2016
Florianópolis 2016
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(sala A-17 pcd 875 ) (Acessar)
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2
Material Type:
Livro
A alteração da constituição e seu controle no direito constitucional brasileiro
Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-
Martins, Ives Gandra da Silva (*) ; Nalini, José Roberto (*), Coords Dimensões do direito contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo de Camargo Vidigal São Paulo : IOB, 2001
São Paulo IOB 2001
Localização:
FD - Fac. Direito
(34(81) D578 DEF ) e outros locais(Acessar)
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3
Material Type:
Artigo
O plebiscito de 1993 à luz do precedente de 1963
Maria Victória Benevides
Lua Nova São Paulo n. 28/29, p. 75-83, 1993
São Paulo 1993
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
4
Material Type:
Tese (Outras)
Soberania e constituição poder constituinte, estado de exceção e os limites da teoria constitucional
Gilberto Bercovici
2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(K3-17-4 DBC ) (Acessar)
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5
Material Type:
Artigo de Jornal
Justica para os indios
Dalmo de Abreu Dallari 1931-
Sao Paulo p.3, 26 jul. 1994 Folha de Sao Paulo. Brasil. Tendencias/debates
São Paulo 1994
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
6
Material Type:
Livro
Acesso a justiça e garantias constitucionais no processo do consumidor
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Teixeira, S F (*), coord São Paulo : Saraiva, 1993 Garantias do cidadão na Justiça
São Paulo Saraiva 1993
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
7
Material Type:
Livro
Normas constitucionais programaticas (anotacoes para a exposicao na oab)
Eros Roberto Grau 1940-
Gasparian, F Sao Paulo : Graal, 1990 Luta contra a Usura
Sao Paulo Graal 1990
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
8
Material Type:
Artigo de Jornal
Decisao do stf pelo voto fechado compromete a independencia dos poderes ? autonomia do legislativo
Dalmo de Abreu Dallari 1931-
Sao Paulo p.3, 19 set. 1992 Folha de Sao Paulo. Caderno 1 Brasil
São Paulo 1992
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
9
Material Type:
Artigo de Jornal
Brasil para onde vamos?
Dalmo de Abreu Dallari 1931-
Sao Paulo p.7, 01 out. 1994 Jornal Onze de Agosto
São Paulo 1994
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
10
Material Type:
Artigo de Jornal
Adc - acao direta de constitucionalidade -agressao ao estado de direito
G Ataliba
Sao Paulo p.3, 09 ago. 1993 Folha de Sao Paulo
São Paulo 1993
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)