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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Controle na obtenção de elementos de prova e sua admissibilidade no Processo Penal brasileiro

Vieira, Renato Stanziola

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-04

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A cláusula de não indenizar: uma releitura do instituto à luz do atual código civil brasileiro

Avelar, Letícia Marquez De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-13

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Requisitos de admissibilidade dos recursos no sistema do CPC: interesse recursal

Santos, Luís Felipe Freind Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-01

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro

Müller, Ilana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-28

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5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Cadeia de custódia: admissibilidade e valoração da prova pericial de DNA

Oliveira, Rafael Serra

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-05

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração

Rassi, João Daniel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-12

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Busca e apreensão: juízo de admissibilidade

Marques, Pedro Campanholo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015

Santos, Gabriel Do Val

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Juízo de admissibilidade e juízo de adstrição nos recursos especial e extraordinário

Carraro, Fabiano Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-19

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado

Bueno, Patricia Viana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23

Acesso online

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