A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade
Maria Thereza Rocha de Assis Moura Thaís Aroca Datcho (*) Lacava
Prado, Geraldo (*); Malan, Diogo (*), Coords Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009
Rio de Janeiro Lumen Juris 2009
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(343.1:342(81)"1988" P957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
Bermudez, Victor Hugo (*) et al La victima en el proceso penal : su régimen legal en Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Paraguay, Uruguay Buenos Aires : Depalma, 1997
Buenos Aires Depalma 1997
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Esta é a segunda monografia que passa a fazer parte integrante da Coleção de Estudos de Processo Penal Prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida...[pref.]
Rogério Lauria Tucci
Pitombo, Cleunice A. Valentim Bastos (*) Da busca e da apreensão no processo penal 2. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2005
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2005
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