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1
Manual de processo penal
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Book
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Manual de processo penal

Vicente Greco Filho 1943-

São Paulo, SP Editora Saraiva 1991

Available at FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.1(81) G829m DPC/DPM ) and other locations(GetIt)

2
Sobre a prestação jurisdicional direito penal
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Book
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Sobre a prestação jurisdicional direito penal

Eros Roberto Grau 1940-

São Paulo, SP Malheiros Editores 2010

Available at FD - Fac. Direito    (343.2(81) G811s BCI ) and other locations(GetIt)

3
Material Type:
Book
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Direito criminal

Antonio Scarance Fernandes; Carlos Fernandes Sandrin

São Paulo, SP Edições APMP 1988

Available at FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.9) F398d e.2 DPC/DPM ) and other locations(GetIt)

4
Material Type:
Master's Thesis
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Cooperação jurídica internacional em matéria penal e as medidas cautelares patrimoniais

Magliarelli, Filipe Henrique Vergniano

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-30

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5
Material Type:
Master's Thesis
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A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório

Gusman, Fabio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-06

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6
Material Type:
Book
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As nulidades no processo penal

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017 Antonio Scaranc Fernandes; Antonio Magalhães Gomes Filho

São Paulo, SP Malheiros 1993

Available at FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.154 G882n 3.ed. DPC/DPM ) and other locations(GetIt)

7
Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro
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Book
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Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro

Rogério Lauria Tucci

São Paulo Editora Saraiva 1993

Available at FD - Fac. Direito    (343.1:342.7(81) T824d e.2 DPC/DPM ) and other locations(GetIt)

8
Recursos no processo penal teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação
Material Type:
Book
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Recursos no processo penal teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017 Antônio Magalhães Gomes Filho; Antonio Scarance Fernandes

São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2001

Available at FD - Fac. Direito    (343.156(81) G882r 3.ed. e.4 BCI ) and other locations(GetIt)

9
Material Type:
Ph.D. Dissertation
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Precedentes judiciais no processo penal

Galvão, Danyelle Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-05

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10
Material Type:
Master's Thesis
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A regra do prejuízo e as nulidades processuais: construção de um modelo racional de aplicação do \"pas de nullité sans grief\" no âmbito do processo penal brasileiro

Zaclis, Daniel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-08

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