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1
Material Type:
Livro
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Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Melo, Eduardo Soares de, (org.); [André L. Costa-Corrêa ... [et al.]] Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado São Paulo : Malheiros, 2020 2 v

São Paulo Malheiros 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) E85 v. 1 DEF )(Acessar)

2
Tratado del régimen penal tributario
Material Type:
Livro
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Tratado del régimen penal tributario

Humberto J Bertazza; Norberto J Marconi; J. M Alvarez Echagüe

Buenos Aires La Ley 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:351.715 T698 t. 3 DPC/DPM )(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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Os crimes tributários orientação democrática?

David Teixeira de Azevedo

Ruiz Filho, Antonio; Sica, Leonardo, coords Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada São Paulo : Quartier Latin, 2010 469 p

São Paulo Quartier Latin 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (343.222:347.19(082) R342 DPC/DPM )(Acessar)

4
Material Type:
Artigo
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Direito concorrencial e tributação o papel do CADE

Celso Fernandes Campilongo

Revista de Direito Tributário São Paulo n. 119, p. 219-222, 2012

São Paulo 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

5
Material Type:
Artigo na Web
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Proposta para repatriação de dinheiro acompanha tendência mundial

Renato de Mello Jorge Silveira

Revista Consultor Jurídico São Paulo 20 jul. 2015

São Paulo 2015 2015

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Livro
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Incidências penais-tributárias no descaminho

Renato de Mello Jorge Silveira

Melo, Eduardo Soares de, (org.); [André L. Costa-Corrêa ... [et al.]] Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado São Paulo : Malheiros, 2020 2 v

São Paulo Malheiros 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) E85 v. 1 DEF )(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Crimes tributários como antecedentes no delito de lavagem de dinheiro

Mariana Tumbiolo Tosi Helena Regina Lobo da Costa

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (343.359(043) T657c DPC/DPM )(Acessar)

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica

Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas Heleno Taveira Tôrres

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (S8-30-13 DBC )(Acessar)

9
Crime tributário um estudo da norma penal tributária
Material Type:
Livro
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Crime tributário um estudo da norma penal tributária

Carlos Henrique Abrão

São Paulo Malheiros 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:343.359(81) A143c 4.ed. DEF )(Acessar)

10
Multas no direito tributário
Material Type:
Livro
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Multas no direito tributário

Bruno Fajersztajn

São Paulo Quartier Latin 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 F155m BCI ) e outros locais(Acessar)

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