Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Princípios do processo civil na Constituição federalNelson Nery JúniorSão Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais 1995Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 347.9.01:342(81)"1988"(094.11) N369p 2.ed.rev. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direitos civis no Brasil existem?Hélio Pereira BicudoSão Paulo Brasiliense 1982Localização: FFCLRP - Fac. Fil. Ciên. Let. de R. Preto (347 B583d ) e outros locais(Acessar) |
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3 |
Material Type: Tese de Doutorado
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O devido processo legal para o refúgio no BrasilLeite, LarissaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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La seguridad jurídicaAntonio Enrique Pérez LuñoBarcelona Editorial Ariel 1991Localização: FD - Fac. Direito (340.11 P515s BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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El "debido proceso" como garantía innominada en la Constitución argentina; razonabilidad de las leyesJuan Francisco LinaresBuenos Aires Depalma 1944Localização: FD - Fac. Direito (U8-13-32 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Restrições à antecipação da tutelaPeres, Renan Frediani TorresBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-17Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Processo e garanzie della personaMario ChiavarioMilano A. Giuffrè 1982Localização: FD - Fac. Direito (347.9:342.7 C458p v.2 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Substituição processual e coisa julgada no processo civil individualBianchi, Pedro Henrique TorresBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídicaTonetti, Mariana Carnaes FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-06-29Acesso online |
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Material Type: Livro
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El artículo 16 de la constitución MexicanaHumberto Briseño SierraMexico City UNAM 1967Localização: FD - Fac. Direito (342(72)(094.11) B871a DES )(Acessar) |