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Reconhecimento do vínculo empregatício para o trabalho da prostituta
Reconhecimento do vínculo empregatício para o trabalho da prostituta
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Reconhecimento do vínculo empregatício para o trabalho da prostituta

Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais
A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais

Dias, Rodrigo Bernardes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07

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3
Suporte fático do direito fundamental ao trabalho(art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalino
Suporte fático do direito fundamental ao trabalho(art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalino
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Suporte fático do direito fundamental ao trabalho(art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalino

Monaco, Mariana Del

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

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4
Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global
Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global

Lessa, Danielle Karina Pincerno Favaro Trindade De Miranda

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-10-20

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5
A garantia fundamental do direito ao trabalho e sua relação com a proteção jurídica contra a dispensa imotivada: caminhos para a ordem jurídica laboral
A garantia fundamental do direito ao trabalho e sua relação com a proteção jurídica contra a dispensa imotivada: caminhos para a ordem jurídica laboral
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A garantia fundamental do direito ao trabalho e sua relação com a proteção jurídica contra a dispensa imotivada: caminhos para a ordem jurídica laboral

Hackradt, Hermann De Araujo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais
Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais

Ferro, Rodrigo Rage

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-10

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7
Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial
Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial

Pires, Eduardo Rockenbach

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-11

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8
A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização
A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização

Oliveira, Jorge Falcão Marques De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2017-11-17

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9
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988

Basilio, Dione Ribeiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-10

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10
Do protecionismo do empregado à proteção do trabalhador: desafios da flexicurity
Do protecionismo do empregado à proteção do trabalhador: desafios da flexicurity
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Do protecionismo do empregado à proteção do trabalhador: desafios da flexicurity

Rezende Filho, Tabajara Medeiros De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-03

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Deste Autor:

  1. Moraes, A
  2. Silva, L
  3. Almeida, J
  4. Maior, J
  5. Santos, E

Neste Assunto:

  1. Fundamental Rights
  2. Direitos Fundamentais
  3. Direitos Humanos
  4. Direitos E Garantias Individuais
  5. Direito Do Trabalho

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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