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Princípios constitucionais fundamentais estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins

Carlos Mário da Silva Velloso; Roberto Rosas; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

São Paulo Lex Ed 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342.01 P952 DEF ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Princípios constitucionais fundamentais estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins
  • Autor: Carlos Mário da Silva Velloso; Roberto Rosas; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
  • Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas e bibliografia
  • Descrição: Prefácio / Oscar Dias Corrêa -- Algumas ponderações sobre os princípios constitucionais fundamentais / Alda Bastos -- Constituição e soberania : por uma teoria justificadora de uma Constituição para a Europa / Alexandre Coutinho Pagliarini --Direito constitucional e direito do trabalho / Amauri Mascaro Nascimento -- O poder do Estado e suas limitações / Américo Masset Lacombe --Apontamentos sobre a dignidade humana enquanto princípio constitucional fundamental / André L. Costa Corrêa -- Transdisciplinaridade e direito constitucional / André Ramos Tavares --Princípios constitucionais e a atividade administrativa tributária nos dias atuais / Anna Maria Goffi Flaquer Scartezzini -- O elemento democrático e antidemocrático nas Constituições brasileiras : (as perspectivas da democracia no Brasil) / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral --Princípios constitucionais de direito penal e processual penal / Antônio Cláudio Mariz de Oliveira -- O Poder judiciário no contexto da política nacional / Antônio de Pádua Ribeiro -- Ampla defesa e inconstitucionalidade de parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional / Antonio Manoel Gonçalez -- O princípio fundamental da segurança jurídica / Arnoldo Wald -- Direitos fundamentais e declínio do direito : do primeiro ao último direito / Carlos Celso Orcesi da Costa --Associações desportivas : inaplicabilidade do art. 59 do Código civil à luz do art. 217, I da Constituição Federal / Carlos Miguel Castex Aidar -- Direitos humanos fundamentais no trabalho / Cássio Mesquita Barros -- A educação, a cidadania e a dignidade humana / Cecilia Maria P. Marcondes -- Proto-história dos direitos fundamentais no Brasil / Cláudio Salvador Lembo -- A tutela ambiental no federalismo cooperativo brasileiro e seus princípios vetores / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida --
    Estatuto do desarmamento : a edição da medida provisória nº 174/04 em dissonância com o princípio da legalidade / Damásio de Jesus -- Princípio orçamentário na Constituição Federal : orçamento participativo / Dejalma de Campos -- Princípios constitucionais fundamentais : uma digressão prospectiva / Diogo de Figueiredo Moreira Neto -- Estado democrático de direito no sistema constitucional / Douglas Yamashita -- Os princípios fundamentais da Constituição e os valores da sociedade / Edson Luiz Sampel -- O princípio fundamental da capacidade contributiva como fundamento de validade das espécies tributárias / Elisabeth Lewandowski Libertuci -- O ordenamento constitucional e o mercado livre / Ernane Galvêas -- A principiologia da ordem econômica constitucional / Fábio Nusdeo --Exegese do art. 12, § 5º do ADCT da Constituição de 1988 / Fátima Fernandes Rodrigues de Souza -- Dignidade da pessoa e inviolabilidade da vida / Félix Ruiz Alonso -- Princípios constitucionais fundamentais : segurança jurídica / Fernanda Guimarães Hernandez -- O princípio constitucional fundamental da soberania : análise a partir de uma visão sistêmica / Fernando do Couto Henrique Jr., José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues -- O sistema federal e os princípios constitucionais de coordenação de competências / Fernando L. Lobo d’Eça -- Limites da atuação estatal sobre o mercado / Fernando Passos -- Economia, Constituição e Estado / Ademar Pereira, Francisco Pedro Jucá -- Tratados internacionais, legislações nacionais e a emenda constitucional nº 45 / Agostinho Toffoli Tavolaro -- A supremacia dos princípios constitucionais fundamentais / Francisco de Assis Alves -- O direito fundamental ao trabalho / Gastão Alves de Toledo -- A supressão de direitos dos contribuintes / Gilberto Luiz do Amaral --
    A norma constitucional e a adaptação de seu sentido ao tempo hodierno, na perspectiva de Otto Pfersmann / Glória Maria G. de Pádua Ribeiro Portella -- O direito à vida e a dignidade do homem / Gustavo Miguez de Mello -- Medidas provisórias e abuso do poder de legislar / Hamilton Dias de Souza -- Conceito constitucional de renda e o papel do CTN na sua definição / Heleno Taveira Tôrres -- Inviolabilidade da vida e dignidade da pessoa humana : reflexões para um conceito no direito constitucional / João Ibaixe Jr. -- A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas : a lei de responsabilidade fiscal e o instrumento legal coercitivo : alguns aspectos / José Arnaldo da Fonseca -- Os postulados e os princípios na Constituição Federal de 1988 : aspectos conceituais / José Augusto Delgado -- Princípios constitucionais fundamentais no âmbito tributário / José Eduardo Soares de Melo -- Atritos entre a lei e a realidade no campo trabalhista / José Pastore -- Direitos humanos (ou direitos naturais?) em tempos de barbárie / José renato Nalini -- Direitos e garantias fundamentais e a incompatibilidade do uso de medidas provisórias em matéria tributária / Kiyoshi Harada --Medidas provisórias : ditadura ou democracia? : crime de responsabilidade e impeachment / Leon Frejda Szklarowsky -- O equívoco da tese da revelia no processo fiscal federal : "impugnação perempta, recurso perempto" / Luis Antonio Flora -- Contribuição à investigação das origens do princípio da legalidade em matéria tributária / Luís Eduardo Schoueri -- Tutela jurisdicional como escopo do Estado de direito e os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa / Mairan Maia -- Brevíssimos apontamentos sobre a noção de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988 / Manoel Gonçalves Ferreira Filho --
    Responsabilidade tributária de sócios, de acionistas e de dirigentes de empresas e os princípios constitucionais da competência legislativa e da hierarquia das leis / Marcello Uchôa da Veiga Junior -- Princípios constitucionais : da cidadania tributária / Marcelo Borghi Moreira da Silva -- A separação dos poderes e a segurança jurídica das decisões em matéria tributária / Márcia Regina Machado Melaré, Luiz Antonio Caldeira Miretti --As garantias fundamentais do contribuinte em matéria tributária e as "cláusulas pétreas" / Marilene Talarico Martins Rodrigues -- O direito natural no processo civil / Milton Paulo de Carvalho -- Segurança jurídica como fator de concorrência tributária / Misabel Abreu Machado Derzi -- A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares : aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais / Newton de Lucca -- Princípios trabalhistas interventivos / Ney Prado --Os princípios do direito do trabalho e os direitos fundamentais do trabalhador / Patrícia Tuma Martins Bertolin -- O princípio da territorialidade / Paulo de Barros Carvalho -- A inviolabilidade do direito à vida : o direito de nascer / Paulo Restiffe Neto -- O princípio fundamental da dignidade humana / Ricardo Lobo Torres --Direitos fundamentais : eficácia : o direito à moradia / Roberto Rosas -- Dignidade humana, o superprincípio constitucional / Rubens Miranda de Carvalho -- Princípios constitucionais em matéria tributária : explícitos, derivados e conexos / Sacha Calmon N. Coelho -- Comentários sobre princípios constitucionais fundamentais / Sebastião Alves dos Reis -- Sigilo bancário / Theophilo de Azeredo Santos -- Princípio da função socioambiental da propriedade urbana / Vera Lucia R. S. Jucovsky -- IPI (e ICMS) - natureza jurídica da não-cumulatividade e seus efeitos práticos : o IVA não é imposto sobre o valor agregado / Vittorio Cassone --
    O princípio fundamental do bem de todos / Wagner Balera -- Segurança jurídica e supremacia da Constituição : a ação rescisória em matéria constitucional / Teori Albino Zavascki -- Justiça e direito : considerações do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (H.C. nº 82.424/RS) / Celso Lafer -- Imposto de renda e capacidade contributiva / Regina Helena Costa -- A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do Código civil) / Ada Pellegrini Grinover -- O direito civil na constituição / Álvaro Villaça Azevedo -- A Regulação econômica e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Carlos Mário da Silva Velloso -- Reflexões em torno do princípio republicano / Enrique Ricardo Lewandowski -- Portadores de dificiência grave e obrigatoriedade do voto : necessidade de adoção do pensamento do possível / Gilmar Ferreira Mendes -- A crise constitucional / Almir Pazzianotto Pinto
    Trata dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais de Direito Penal e Processual Penal. Analisa a crise constitucional, a luta pela democracia, a principiologia da Ordem Econômica Constitucional, o poder do Estado e a inviolabilidade do direito à vida
  • Editor: São Paulo Lex Ed
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 1000 p.
  • Idioma: Português
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