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A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade

Schaefer, Amanda Polastro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade
  • Autor: Schaefer, Amanda Polastro
  • Orientador: Lima, Cíntia Rosa Pereira de
  • Assuntos: Guarda De Filhos; Alienação Parental; Responsabilidade Civil; Direito De Família; Direitos Da Personalidade; Guarda Compartilhada; Parental Alienation Syndrome; Parental Denigration; Parental Disqualification; Parents/Children Alienation; Parental Alienation; Liability; Injunctive Relief; Affection; Family Life; Family; End Of Affection; Dignity Of The Human Being; Violation Of Individual Rights
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A família pressupõe um reduto de felicidade. Quando se dá a ruptura do afeto, é comum a ocorrência da alienação parental. Esse é um fenômeno que sempre aconteceu, mas recentemente passou a ser objeto de estudo dos doutrinadores, operadores do direito e das pessoas vítimas de tal prática. A alienação parental se verifica quando um dos genitores, em meio a uma disputa, usa os filhos para atingir, desqualificar e/ou se vingar do outro genitor. A prática de atos alienadores surge mais comumente com o fim do relacionamento do casal (pais). Vários juristas, psicólogos e assistentes sociais estão se adaptando ao reconhecimento e identificação desse comportamento que, se efetivamente concretizado, recebe o nome de síndrome da alienação parental. Os profissionais envolvidos com o tema buscam formas de evitar que o filho seja novamente vitimado pelo fim do relacionamento dos pais. Além de estudar a figura novel da alienação parental, buscou-se compreender as previsões contidas na Lei de Alienação Parental de n.º 12.318, sancionada em 26 de agosto de 2010, mostrar que a prática da alienação fere a dignidade da pessoa humana, viola sobremaneira os direitos da personalidade dos filhos e do genitor alienado, em especial, o direito à convivência familiar. Buscou-se também identificar as medidas que podem ser aplicadas para evitar e reprimir alienação parental, especialmente as relacionadas ao planejamento familiar, ao exercício da paternidade responsável, ao uso da guarda compartilhada e ao acompanhamento terapêutico. Por fim buscou-se avaliar as possibilidades de responsabilização do alienador, por meio de tutela inibitória ou ressarcitória. Estudos a respeito do tema começaram nos Estados Unidos, em seguida, na Europa, recentemente no Brasil, todos feitos inicialmente com base nos artigos e escritos de Richard Gardner e Françoise Podevyn. A produção doutrinária e jurisprudencial no Brasil sobre o tema ainda é tímida, sendo também objetivo deste estudo aprofundar a temática e produzir material doutrinário a respeito do assunto.
  • DOI: 10.11606/D.2.2014.tde-23092015-090257
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2014-05-08
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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