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Idioma:

Estudos sobre direito penal & direitos humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Belo Horizonte D'Plácido 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7(082) E85 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Estudos sobre direito penal & direitos humanos
  • Autor: Mariângela Gama de Magalhães Gomes
  • Assuntos: European Court of Human Rights; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Direito penal internacional -- aspectos constitucionais -- coletânea; Direitos humanos (direito internacional público) -- coletânea; Crime contra a humanidade; Liberdade de expressão; Direito à privacidade; Direito penal internacional -- jurisprudência; DIREITO PENAL; DIREITOS HUMANOS; CRIME CONTRA A HUMANIDADE
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
  • Descrição: Direito penal e direitos humanos : um estudo necessário / Mariângela Gama de Magalhães Gomes -- Limites da liberdade de expressão e o crime de discurso de ódio : estudo comparado entre os sistemas interamericano e europeu de direitos humanos / Bruna Sanseverino -- A tipificação do desacato e sua (in)compatibilidade com a liberdade de expressão / Caio Salles -- A proteção reflexa do meio ambiente pelas cortes internacionais : precisamos de um tipo penal de ecocídio? / Camila Rodrigues Forigo -- Princípio da legalidade na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos : o papel da interpretação judicial das leis penais / Guilherme Markossían de Castro Nunes -- Discriminação racial : a sistemática internacional e o papel contramajoritário do direito penal / Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina -- O bem jurídico como proteção do direito humano à liberdade / Leonardo Mendes Zorzi -- Contribuições da corte interamericana de direitos humanos na proteção das crianças privadas de liberdade / Lívía Yuen Ngan Moscatelli -- A privacidade dos presos : entre o ordenamento jurídico brasileiro e a proteção internacional dos direitos humanos / Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar -- Violência de gênero e a atuação do sistema interamericano de direitos humanos / Patrícia Oliveira de Carvalho -- O direito à visita íntima do preso : uma análise do caso Marta Lúcia Álvarez Giraldo v. Colômbia / Paula Nunes Mamede Rosa -- Crime contra a humanidade e o princípio da legalidade : diálogo entre o ordenamento doméstico e o internacional / Rodrigo Boaventura Martins -- A integridade individual na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Thíago Colnago Cabral.
    A (re)formulação do controle de convencionalidade pela corte interamericana dos direitos humanos como mecanismo de efetivação da justiça de transição : análise do caso Almonacid Arellano vs . Chile / Vinícius Abdala Gonçalves -- O direito penal e os abomináveis : o direito à vida privada como limite à criminalização da homossexualidade na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos / Vinícius Novo Soares de Araújo.
  • Editor: Belo Horizonte D'Plácido
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 359 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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