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O processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo

Guerra, Daniele Marie

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2006-12-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo
  • Autor: Guerra, Daniele Marie
  • Orientador: Almeida, Eurivaldo Sampaio de
  • Assuntos: Sus; Sistema De Saúde; São Paulo; Municipalização; Gestão Plena Do Sistema Municipal; Descentralização; Health System; Decentralization; Sus; Complete Management Of Health System
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O estudo aborda o processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo, que teve sua re-inclusão ao SUS, praticamente 10 anos após a maioria dos municípios do Brasil. Neste sentido, buscou-se analisar as alterações na estrutura e processo de trabalho do sistema de saúde da cidade, após a sua habilitação como Gestor Pleno da Atenção Básica, em 2001, pela NOB 96, e posteriormente em 2003, como Gestor Pleno do Sistema Municipal, pela NOAS. O trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia de avaliação proposta por DONABEDIAN (1980), no que se refere aos componentes estrutura e processo a partir da análise de séries temporais de dados no período de 2000 a 2005. As informações foram coletadas a partir de dados secundários obtidos de sistemas de informação de domínio público, além de informações coletadas in loco em diversos setores da SMS, SES e Ministério da Saúde. Os resultados demonstram que no final do período o município passa a ter a gestão de 57% das unidades hospitalares, que representa cerca de 38% dos leitos contratados pelo SUS no município; e 91 % das unidades ambulatoriais. Quanto ao financiamento, observou-se que no último ano do estudo, os gastos referentes a despesas correntes no município são realizados através de recursos das três esferas de governo, sendo 30% municipal, 37% estadual e 33% federal, dos quais, 46% executados pelo município e 54% pelo estado. Em relação à assistência hospitalar, 40% dos procedimentos são realizados sob gestão municipal, sendo 40% de média complexidade, 38% de alta complexidade e 51% dos procedimentos estratégicos. A assistência ambulatorial é gerida pelo município em praticamente 100% na atenção básica, 47% na média complexidade e somente 5% na alta complexidade. Conclui-se que, apesar do avanço no processo de descentralização, a gestão da assistência à saúde do SUS no município de São Paulo, ainda é amplamente dividida com o estado, indicando a necessidade de um esforço dos gestores em busca de melhor articulação, visando o planejamento e execução das ações adequadas às reais necessidades de saúde da população.
  • DOI: 10.11606/D.6.2006.tde-27092022-145710
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública
  • Data de criação/publicação: 2006-12-15
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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