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A emergência do real quotidiano: dois exemplos de delimitação do público e do privado no direito brasileiro

Pinto, Gabriel Nascimento

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A emergência do real quotidiano: dois exemplos de delimitação do público e do privado no direito brasileiro
  • Autor: Pinto, Gabriel Nascimento
  • Orientador: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
  • Assuntos: Utilidade Pública; Desapropriação (Aspectos Filosóficos); Filosofia Do Direito; Saneamento; Takings; São Paulo; Literary Theory; Legal Theory; Excess Condemnation; Auerbach; Administrative Law
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O presente trabalho parte da concepção de que o direito constitui um medium de exposição da realidade, em analogia, ainda que distante, com as reflexões sobre a literatura do filólogo alemão Erich Auerbach. Desse ponto de partida, segue-se para a identificação de um tema específico em que essa forma de exposição jurídica poderia, com mais clareza, ser analisada. São então enfocados os conflitos e debates ligados às desapropriações por zona realizadas no século XX na cidade de São Paulo e que estiveram fortemente relacionadas com os movimentos de estruturação e crescimento da metrópole. Da observação das densidades históricas e jurídicas do projeto de saneamento do Rio Pinheiros e da reurbanização do Metrô de Santana, será possível identificar, pelo contraste existente entre eles, uma alteração na forma como, face a um mesmo instituto jurídico a desapropriação variou o modo de conceber o público e o privado, suas funções e limites. Se no começo do século XX foi unanimemente aceito o exercício por uma empresa privada do direito de expropriação de terras particulares ao longo do Rio Pinheiros, as visões se alterariam de tal forma que ato semelhante, nos anos de 1970, levaria a uma profunda divisão do Supremo Tribunal Federal quanto à legalidade da medida. A hipótese pesquisada é a de que a jurisprudência reflete e medeia movimentos mais amplos da sociedade e, por isso, tornou-se mais permeável à representação de outros interesses e alargou seu espectro de exposição da realidade, o que se busca mostrar no epílogo com o exemplo da reintegração de posse de uma favela em São Paulo, em que a racionalidade jurídica mais estrita cedeu lugar a uma representação mais direta de um conflito urbano.
  • DOI: 10.11606/D.2.2012.tde-04092013-131813
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2012-05-31
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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