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As marcas e a exclusividade na Fashion Law
Letícia Soster Arrosi Newton Silveira
2022
Localização:
FD - Fac. Direito
(I4-36-47 DBC )
(Acessar)
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Título:
As marcas e a exclusividade na Fashion Law
Autor:
Letícia Soster Arrosi
Newton Silveira
Assuntos:
MARCAS COMERCIAIS
;
MODA
;
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
;
PROPRIEDADE INTELECTUAL
;
GLOBALIZAÇÃO
;
DIREITO AUTORAL
Notas:
Tese (Doutorado)
Descrição:
Este trabalho trata-se de uma pesquisa feita por meio da abordagem dedutivo-dialética com a finalidade de conceituar e analisar o mercado da moda para esclarecer como os direitos intelectuais podem ser violados nesta esfera e, portanto, descobrir qual a melhor forma de proteção a ser aplicada pelos agentes econômicos deste mercado sem prejudicar a inovação em relação às marcas e aos direitos de exclusividade no mundo globalizado. As criações de moda podem ser protegidas tanto pela Propriedade Industrial quanto pelo Direito Autoral. O tipo de proteção deve ser escolhido de acordo com as características da criação e da perenidade que o criador pretende dar à obra. Cópias fazem parte da indústria e impulsionam a inovação até certo ponto ao passo que, em determinado grau, tornam-se nocivas ao mercado e prejudicam não somente os criadores, mas também toda a sociedade. Foi analisado como o nível de proteção regula os investimentos do mercado. Também foram estudados os direitos de exclusividade pelo enfoque dos direitos autorais e da Propriedade Industrial, bem como as vantagens e desvantagens da adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, com análise de casos envolvendo marcas estrangeiras no país e marcas brasileiras no exterior
Data de criação/publicação:
2022
Formato:
129 p.
Idioma:
Português
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