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Quando municípios aderem à política federal do tempo integral: condicionantes locais da ampliação da jornada no ensino fundamental a partir do Mais Educação de 2011 a 2016

Capuchinho, Cristiane Branco

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Artes, Ciências e Humanidades 2019-04-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Quando municípios aderem à política federal do tempo integral: condicionantes locais da ampliação da jornada no ensino fundamental a partir do Mais Educação de 2011 a 2016
  • Autor: Capuchinho, Cristiane Branco
  • Orientador: Crozatti, Jaime
  • Assuntos: Brasil; Políticas Públicas; Mais Educação; Tempo Integral; Implementação; Coordenação Federativa; Full-Time Schooling; Federative Coordination; Brazil; Public Policy; Implementation
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A coordenação de políticas sociais é um problema de primeira ordem nos Estados federativos, em que se busca simultaneamente a descentralização da execução de políticas e a redução de desigualdades na oferta de direitos sociais. Este é um trabalho sobre as condicionantes municipais para implementação de uma política nacional de educação, e tem como objeto de análise a política de tempo integral nos anos iniciais do ensino fundamental entre os anos de 2011 e 2016. Sob quais condições os municípios brasileiros aderem à política nacional de tempo integral nos anos iniciais do ensino fundamental? Quais são os arranjos institucionais feitos no município para a implementação do programa federal de indução do tempo integral, programa Mais Educação, e do tempo integral nesta etapa de ensino? Essas são as principais perguntas deste trabalho. Para respondê-las, a pesquisa adota uma estratégia híbrida, com a análise de dados quantitativos de variáveis educacionais de todos os municípios do país e também o estudo de caso da experiência de implementação do Mais Educação nos municípios paulistas de Campinas, Valinhos e Vinhedo, participantes do Comitê Metropolitano de Educação Integral da Região Metropolitana de Campinas. Neste trabalho, mostramos que a implementação da jornada de tempo integral nos anos iniciais do ensino fundamental foi mais efetiva nos municípios com entre 10 mil e 100 mil habitantes, e entre os municípios com menor receita orçamentária per capita. O trabalho aponta ainda que a ação da secretaria municipal de educação na criação de arranjos locais para a implementação do programa Mais Educação e a colaboração entre cidades do mesmo território foram fatores determinantes para a adoção da política de tempo integral nos anos iniciais do ensino fundamental no âmbito municipal na Região Metropolitana de Campinas
  • DOI: 10.11606/D.100.2019.tde-18062019-085818
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Artes, Ciências e Humanidades
  • Data de criação/publicação: 2019-04-24
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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