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Tractado pratico das avaliações, e dos damnos

Manuel de Almeida E Sousa de Lobão 1745-1817

Lisboa Impressão Regia 1830

Localização: FD - Fac. Direito (B2-11-10 DBC ) e outros locais(Acessar)

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Tractado pratico das avaliações, e dos damnos
Autor: Manuel de Almeida E Sousa de Lobão 1745-1817
Assuntos: DIREITO
Notas: Com Licença
Notas Locais: FD tombo 36873: Ex-libris impresso: "Ex-Libris Biblioteca da Faculdade de Direito de São Paulo" ; Carimbo úmido: "Duplicata" ; "Classificação: 347.142:347.23(469)(02)" ; "Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Nº de ordem 36.873 Classificação Pag. Do Registro L.10 pag 189 Modo de Aquisição Doação Prof. Dr. Braz de Sousa Arruda” ; "Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Lgo S. Francisco. S. Paulo-Brasil" ; Anotação: a lápis "1734" ; Grifo ; Brasão Imperial ; Marca dágua ; Mancha d'água/umidade ; Intervenção antiga de restauro ; Encadernação: Reencadernado, lombada e cantos em couro, capa em papel marmorizado ; Guarda: marmorizada
FD tombo 3062: Ex-libris impresso: "Biblioteca da Faculdade de Direito de São Paulo" ; Carimbo úmido: "Dep.º Dir. Civil Bibliotéca Espínola" ; "Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo. Lgo S. Francisco. São Paulo-Brasil” ; Carimbo seco: “Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Biblioteca Circulante” ; Etiqueta de distribuição espacial: "37-1-8/344.531 347.256" ; Anotação: a caneta "3062", "132.258" grifado, "28/9/76 B.C. F.D.U.S.P.", a lápis "37/1", "Foraes" ; Grifo ; Vinheta Brasão Imperia ; lIntervenção antiga de restauro ; Encadernação: lombada em tecido laminado , capa em papel marmorizado ; Obra com dois tombos 3062 e 132258
Descrição: Avaliações: Déa geral dos preços, e valores das cousas: normas geraes das avaliações -- Provas do justo valor do dominio pleno, em quanto unido com os respeitos, que ficão ponderados no cap I -- Separação, e distincta avaliação dos direitos dominicaes -- Avaliação do dominio util conforme a diversidade das naturezas dos prazos deste reino -- Damnos: Estimação dos damnos casual, ou acintemente feito em Cearas, quando ainda estão em herva; em arvores, ou arvoredos, quando ainda estão novos -- Estimação dos damnos causados por maleficio, e injuria; ou sem dolo, ao homem, ao animal bruto nos casos da Lei Aquilia; ou hoje semelhantes aos desta antiga Lei -- Estimação das damnificações culpaveis, e inculpaveis, e quando ellas estão obrigados: Iº os prelados, e parochos, ou qualquer beneficiado: 2º o administrador do morgado: 3º o emfiteuta: 4º o arrendatario; 5º os artifices de obras de jornal, ou empreitada: 7º os lagareiros, forneiros: 8º os almocreves, e carreteiros: 9º os marinheiros e barqueiros -- A que damnos por culpa estão obrigados os socios; o marido quanto aos bens dotaes da mulher, o tutor, o administrador, etc -- Como se devão estimar os damnos, e perdas, em que são condemnados: I.º os dolosos calumniadores: 2º os espoliadores: 3º os que calumniosamente nuncião as novas obras -- Que damnos são estimaveis, e com que respeitos, quando o Senhor da cousa ruinosa cauciona de damno infecto; o usofructuario de bene utendo; e o querellante ou denunciante na forma da ord. l 5. t. 117 § 6. 7. e 8: ou o vendedor nos casos da ord. l. 4. t. 5. -- Como se devão estimar os damnos (não estipulados, e reduzidos a certa quantia) que resultão ao esposo, quando o outro esposo refractario, sem causa justa, não satisfaz a obrigação dos esponsaes -- Como devão estimar-se os intereses, perdas, e damnos, que resultão ao vencido no caso aa evicção --
cont. Como se devão estimar, e com que descontos os lucros cessantes, e damnos emergentes: e em que casos são devidos -- Como se devão arbitrar, e estimar os bens sonegados em inventarios quando só, e genericamente consta que se sonegão alguns, mas não se prova nem a qualidade, nem a quantidade, nem o valor delles -- Estimação das cousas furtadas, quando o furto se prova em substancia, e não consta da quantidade, e valor dellas -- Estimação da servidão passiva, quando algum he obrigado presta-la pelo seu predio em favor do bem público, ou do seu visinho
Editor: Lisboa Impressão Regia
Data de criação/publicação: 1830
Formato: 231 p 20 x 14,5 cm.
Idioma: Português

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Tractado pratico das avaliações, e dos damnos

Manuel de Almeida E Sousa de Lobão 1745-1817

Lisboa Impressão Regia 1830

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