Idioma:

Equilíbrio na concessão

Leticia Oliveira Lins de Alencar Rodrigo Pagani de Souza

Localização: FD - Fac. Direito (35.078.6(81) A354e DES )(Acessar)

Título:
Equilíbrio na concessão
Autor: Leticia Oliveira Lins de Alencar
Rodrigo Pagani de Souza
Assuntos: EQUILÍBRIO ECONÔMICO; CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; CONTRATO ADMINISTRATIVO
Notas: Originalmente apresentada como dissertação do autor (Mestrado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Descrição: A garantia do equilíbrio econômico-financeiro no ordenamento jurídico brasileiro. Caracterização teórica do equilíbrio econômico-financeiro -- A garantia do equilíbrio econômico-financeiro na ordem jurídica brasileira. Contexto das transformações do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões. Aspectos críticos identificados na aplicação do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões -- Contextualização jurídico-política das mudanças promovidas à conformação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro. Contornos atuais do equilíbrio econômico-financeiro. A conformação da equação econômico-financeira nas concessões -- Eventos causadores do desequilíbrio -- Procedimentos para manter ou recompor o equilíbrio econômico-financeiro -- Mecanismos voltados à manutenção e à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
Editor: Belo Horizonte Fórum
Data de criação/publicação: 2019
Formato: 280 p.
Idioma: Português

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