Idioma:

Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar

Gustavo Saad Diniz

Revista de Informação Legislativa Brasília v. 48, n. 191, p. 71-80, jul./set. 2011

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 232 )(Acessar)

Título:
Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar
Autor: Gustavo Saad Diniz
Assuntos: PREVIDÊNCIA SOCIAL; RESPONSABILIDADE
É parte de: Revista de Informação Legislativa Brasília v. 48, n. 191, p. 71-80, jul./set. 2011
Notas Locais: Sumário: 1. Estrutura das entidades fechadas de previdência complementar. 2. Atribuição de funções ao administrador e padrão de conduta do homem ativo e probo. 3. Fundamento da responsabilidade civil do administrador. 3.1. Da responsabilidade pela falta de aporte das contribuições pelo patrocinador. 3.2. Condutas típicas do Decreto nº 4.942/2003 e Resolução CMN nº 3.792/2009. 4. Interpretação do risco. 5. Conclusão
Editor: Brasília
Data de criação/publicação: 2011
Formato: p. 71-80.
Idioma: Português

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