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10 anos do Código Civil desafios e perspectivas

Sílvio de Salvo Venosa; Rafael Villar Gagliardi; Paulo Magalhães Nasser; Adriano Ferriani

São Paulo Atlas 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81)(082) D518 BCI )(Acessar)

  • Título:
    10 anos do Código Civil desafios e perspectivas
  • Autor: Sílvio de Salvo Venosa; Rafael Villar Gagliardi; Paulo Magalhães Nasser; Adriano Ferriani
  • Assuntos: CÓDIGO CIVIL -- 2002 -- BRASIL
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé
  • Descrição: Parte 1. Parte geral: Problematizações sobre a unicidade da interrupção prescricional do Artigo 202 do Código Civil Brasileiro / Luiz Edson Fachin e Felipe Frank -- A clásulua geral da vedação ao abuso de direito e sua aplicação ao processo civil / Márcio Mello Casado -- Regime jurídico dos bens no Código Civil / Gustavo Tepedino -- Fraude contra credores / Adriano Ferriani -- Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processsuais civis / Bruno Garcia Redondo -- O princípio do equilíbrio das prestações e o instituto da lesão / Anderson Schreiber. Parte 2. Obrigações e contratos: O adimplemento do terceiro no Código Civil de 2002 / Thiago Luís Sombra -- O local do pagamento à luz da boa-fé objetiva: a positivação da confiança e a consagração do dever de cooperação / Vitor Hugo Erlich Varella -- Interesse segurável e seguro sobre a vida de terceiros / Ivy Cassa -- Uma análise contemporânea dos princípios contratuais no âmbito do direito brasileiro / Milton Flávio de A. C. Lautenschläger -- A função social do contrato/ Roberta Densa -- Breves notas sobre a cláusula de limitação do dever de indenizar nos direitos brasileiro e inglês -- Fundamentos da teoria geral contratual e os contratos agrários / Renato M. Buranello. Parte 3. Responsabilidade civil: Honorários advocatícios e a inteligência dos Arts. 389, 395 e 404 do Código Civil / Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Pedro de Araújo Ribeiro -- A cláusula geral de responsabilidade objetiva nos dez anos do Código Civil de 2002 / Flávio Tartuce -- A responsabilidade objetiva prevista no parágrafo único do Art. 927 e suas implicações / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Letícia Marquez de Avelar -- A responsabilidade civil do empregador ou comitente, por seus empregados ou prepostos, prevista no Art. 932, III, do Código Civil / Marco Antonio Bevilaqua.
    Parte 4. Empresa: A apuração de haveres na morte de sócio de sociedade de advogados / Claudia Rodrigues -- O Código Civil e o direito empresarial: análise crítica / Gladston Mamede -- Tutela do nome empresarial / Welder Queiroz dos Santos -- As sociedades limitadas e o Código Civil / Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima. Parte 5. Coisas: A função social da propriedade, os diversos tipos de direito de propriedade e a função social da posse / Arruda Alvim -- Condomínio edilício / Everaldo Augusto Cambler -- Direitos autorais na obra fonográfica musical / Sidnei Beneti -- Anotações sobre a propriedade fiduciária e a alienação fiduciária em garantia / Paulo Magalhães Nasser e Candice Buckley Bittencourt Silva. Família: alguns apontamentos sobre o regime atual dos alimentos no Código Civil / Claudio Luiz Bueno de Godoy -- O contrato de convivência na união estável homossexual após o julgamento pelo STF da ADI 4.277 e ADPF 132 / Christiano Cassettari -- Um estatuto para a diversidade sexual / Maria Berenice Dias -- Da filiação e do reconhecimento dos filhos / Bruno Mangini de Paula Machado. Parte 7. Sucessões: Direito das sucessões: noções e princípios fundamentais / Giovanni Ettore Nanni -- Testamento. Estrutura e princípios. Modalidade / Sílvio de Salvo Venosa
  • Editor: São Paulo Atlas
  • Data de criação/publicação: 2012
  • Formato: xiii, 886 p.
  • Idioma: Português
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