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Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça

Prado, Arthur Cristóvão

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-10-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça
  • Autor: Prado, Arthur Cristóvão
  • Orientador: Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
  • Assuntos: Distribuição De Renda; Riqueza; Liberalismo; Herança; Filosofia Política; Doação Causa Mortis; Tributação; Inheritance; Jurisprudence; Property; Taxation; Theory Of Justice
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta pesquisa tem por tema a moralidade da tributação sobre a transmissão de riqueza entre gerações. Sua pergunta central é: em que medida indivíduos devem poder transmitir sua riqueza, em especial para seus descendentes, gratuitamente sem a incidência de tributos e, reciprocamente, em que medida o Estado tem direito de \"interferir\" nesse tipo de transmissão, por meio de tributação? Para tanto, discute-se, em primeiro lugar, de que maneira teorias da justiça contemporaneamente relevantes lidam com o tema, com ênfase nas teorias liberais. Em seguida, defende-se que a teoria da justiça mais relevante a proscrever tributação sobre heranças, o libertarianismo de Robert Nozick, não se sustenta diante das críticas de Rawls e outros comentadores. Abordam-se, então, alguns dos mais recorrentes argumentos a respeito do tema, relacionando-o com valores como mérito, liberdade e igualdade de oportunidades, e lida-se com argumentos econômicos. Conclui-se que heranças são incoerentes com as noções de igualdade de oportunidades e mérito e que é viável limitá-las severamente sem atingir liberdades básicas.
  • DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-01052021-221845
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2020-10-14
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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