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A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)

Bastos Calazans, Erika Louise

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-12, Vol.38 (77), p.89-120 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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  • Título:
    A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
  • Autor: Bastos Calazans, Erika Louise
  • Assuntos: 17th century ; 18th century ; 19th century ; 20th century ; Culture ; Direito Internacional ; História do Direito ; International Law ; International relations ; Japan ; Japão ; LAW ; Law History ; Positivism ; Qualitative research
  • É parte de: Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-12, Vol.38 (77), p.89-120
  • Descrição: O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo a Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido crescimento no período seguinte. Na Era Meiji, o Japão sustentou ter alcançado o status de “nação civilizada” alegando ter realizado o estrito cumprimento do direito internacional em suas relações estrangeiras, tendo incorporado fortemente a cultura europeia no seu contexto jurídico- político. Na segunda parte, busca apresentar e discutir a consolidação do direito internacional como disciplina jurídica nas Eras Taisho e Showa. Por meio dos métodos dedutivo e qualitativo, concluiu-se que a principal influência no direito internacional no Japão foi a do positivismo jurídico europeu, seguido da introdução do método histórico de análise do direito.
  • Editor: Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas
  • Idioma: Inglês;Português;Alemão

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