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Direito e relações internacionais na América Latina

Ana Cristina Paulo Pereira; Wagner Menezes; Encontro da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional, SLADI (13 e 15 ago. 2015 Rio de Janeiro)

Belo Horizonte Arraes 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (341.2(8=6)(082) D635 DIN ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito e relações internacionais na América Latina
  • Autor: Ana Cristina Paulo Pereira; Wagner Menezes; Encontro da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional, SLADI (13 e 15 ago. 2015 Rio de Janeiro)
  • Assuntos: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
  • Descrição: O direito internacional americano e suas fontes: considerações acerca do rol dos tratados e do costume com foco sobre o tema do asilo diplomático / Alberto Lunardelli Caldeira – Fertilização in vitro: uma análise do procedimento à luz da jurisprudência das cortes interamericana e europeia de direitos humanos / Ana Cláudia Ruy Cardia – Transnacionalismo socioambiental: os necessários diálogos em rede e a construção cognitiva de uma identidade global / Ana Isabella Bezerra Lau – Fomento ao desenvolvimento e combate à pobreza: o papel desempenhado pelo direito econômico internacional / Ana Luísa Soares Peres e Letícia de Souza Daibert – Os dez anos da responsabilidade de proteger: uma análise da Minustah / Andre Chamie Houmsi – A compreensão transnormativa da nova lex mercatoria na América Latina / André Marinho Marianetti Braga – Novos atores do direito internacional: reflexões acerca da responsabilidade empresarial pela ofensa aos tratados de direitos humanos / Bruna Migliaccio Setti e Jairo Néia Lima – A Itaipu como fenômeno da integração Brasil-Paraguai e seus desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro / Bruna Nowak – A identidade comum e os problemas comuns dos povos indígenas na América Latina: uma análise da interpretação do direito internacional dos direitos humanos no âmbito interamericano e a busca de uma solução pela construção de parâmetros jurídicos comuns / Bruno Pegorari; Guilherme Fernandes e Leandro Selari – O regionalismo e os modelos normativos para o comércio internacional: como a América Latina se insere nesse contexto? / Camilla Capucio – O conceito de transnormatividade e a construção de um direito transnacional de combate à corrupção / Carolina Araújo de Azevedo e Alexandre Sales Cabral Arlota – América Latina e o tribunal penal internacional / Cássio Eduardo Zen
    Os novos rumos do MERCOSUL e sua contribuição para o direito internacional latinoamericano / Celso de Oliveira Santos – O direito internacional no Brasil: ontem e hoje / Clarissa Brandão – A principiologia do tratado de cooperação amazônica: elementos para uma unidade regional / David França Ribeiro de Carvalho – 30 anos da declaração de cartagena e os refugiados haitianos no Brasil / Eduardo Paredes – A disputa sobre significados e participação no direito internacional contemporâneo a partir do sistema de solução de controvérsias na OMC / Elaini Cristina Gonzaga da Silva – A internalização do estatuto de Roma da corte penal internacional nos países da América Latina / Elizabeth Goraieh e Rodrigo Cittadino – O padrão de tratamento justo e equitativo do direito internacional dos investimentos e suas consequências para o direito interno / Ely Caetano Xavier Junior – A proteção internacional do indivíduo como ponto de convergência entre o direito internacional público e o direito internacional privado / Eraldo Silva Júnior – A produção probatória junto à corte interamericana de direitos humanos e a sua influências no processo penal interno / Erika Maeoka – Cooperação Jurídica nas organizações internacionais judiciais / Ernesto Gomes Esteves Neto – Soberania latino-americana contemporânea / Flávio Augusto Sraiva Straus – A atuação e desafios da CELAC nos caminhos da integração latino-americana / Francisco Denes Pereira – Harmonização tributária dos tributos sob o consumo no âmbito do MERCOSUL / Gabriela Vieira Santos e Santos – Canal da Nicarágua: disputa territorial, mercado global e (in)justiça ambiental / Ginneth Pulido Gómez – O direito internacional contemporâneo no cenário globalizado: fatores de convergência entre o público e o privado / Isabella Benevides e Raphael Rocha
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    A participação da sociedade civil na América Latina / Yasmin T. Kahwage -- Desarrollo del sistema jurídico em china: uma visión general / Arturo Oropeza García
  • Editor: Belo Horizonte Arraes
  • Data de criação/publicação: 2015
  • Formato: 730 p.
  • Idioma: Português

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