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Motorista profissional aspectos críticos e apontamentos de inconstitucionalidade da Lei n. 13.103/2015 : com remissões à Lei n. 12.619/2012

André Franco de Oliveira Passos; Edésio Passos 1939-; Sandro Lunard Nicoladeli

São Paulo LTr 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (34:331:647.3(81) M871 4.ed. DTB )(Acessar)

  • Título:
    Motorista profissional aspectos críticos e apontamentos de inconstitucionalidade da Lei n. 13.103/2015 : com remissões à Lei n. 12.619/2012
  • Autor: André Franco de Oliveira Passos; Edésio Passos 1939-; Sandro Lunard Nicoladeli
  • Assuntos: JORNADA DE TRABALHO -- BRASIL; INTERVALO PARA REPOUSO -- BRASIL; CONDIÇÕES DE TRABALHO -- BRASIL; MOTORISTAS -- LEGISLAÇÃO -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia ao final de cada capítulo
  • Descrição: O motorista profissional empregado : análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015 / Edésio Passos, André Franco de Oliveira Passos, Sandro Lunard Nicoladeli, Giovani Soares do Nascimento -- Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional / Paulo Douglas Almeida de Moraes -- Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 : motorista profssional / Célio Pereira Oliveira Neto, Fernando Melo Carneiro -- Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15) / Paulo Ricardo Pozzolo -- Os reflexos da "reforma trabalhista" no direito ao intervalo intrajornada conferido aos motoristas e cobradores no transporte urbano de passageiros / Daniel Dias de Moura -- Reflexões sobre o tempo de espera e sua inconstucionalidade / Alexandre Simões Lindoso -- Controle da jornada de trabalho e tempo de direção dos motoristas profissionais. A realidade vivenciada justificadora da adoção de medidas urgentes / Gláucio Araújo de Oliveira -- Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista : aspectos médicos / Dirceu Rodrigues Alves Jr. -- Apontamentos e controvérsias acerca do exame toxicológico na Lei n. 13.103/2015 / Denise Vieira de Castro, Renan Gustavo Lourenço de Prado -- Responsabilidade subsidiária do tomador de serviço em contrato de prestação de serviço de transporte / Almir Antonio Fabrício de Carvalho, João Guiilherme Walski de Almeida -- Atividade especial do motorista profissional : direito à aposentadoria especial e à conversão do tempo de trabalho / Marco Aurélio Serau Junior.
  • Editor: São Paulo LTr
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: 456 p il.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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