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Políticas de valorização do magistério: remuneração, plano de carreira, condições de trabalho - uma análise da experiência de Belo Horizonte

Rocha, Maria Da Consolação

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Educação 2009-05-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Políticas de valorização do magistério: remuneração, plano de carreira, condições de trabalho - uma análise da experiência de Belo Horizonte
  • Autor: Rocha, Maria Da Consolação
  • Orientador: Moraes, Carmen Sylvia Vidigal
  • Assuntos: Plano De Carreira Da Educação; Políticas De Valorização Do Magistério; Remuneração Docente; Valorização Do Trabalho Feminino; Education Career Plan; Policies Directed To Valuate Teaching Professionals; Teacher Wage; Valuation Of The Female Work
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Este estudo tem por objetivo analisar as políticas de valorização do magistério realizadas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte durante os governos de 1993 a 2007, considerando os elementos: condições de trabalho, jornada de trabalho e plano de carreira. Situado entre os estudos de Estado, Sociedade e Educação, a pesquisa desenvolve uma abordagem da complexidade das relações de mudanças, de interpenetrações, de articulação e conflitos entre as ações do Estado, no nível de poder executivo municipal e seus agentes, por um lado, e a organização, reivindicações e lutas dos/as profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), por outro. A metodologia de estudo de caso envolve o uso de análise documental e de entrevista como instrumentos para a compreensão do seu objeto. Três partes constituem este estudo. Na primeira parte analisamos as definições de política de valorização do magistério, a partir das reflexões de João Monlevade, documentos de organismos internacionais como a UNESCO e a OCDE, documentos do Ministério da Educação, documentos de movimentos sociais, entre eles a CNTE, Sind-UTE/MG e Sind-REDE/BH, legislações federais, estaduais e municipais. Consideramos também o debate sobre carreira docente, realizado a partir de estudos existentes na área, como o de Rodolfo Ferreira, sobre trabalho docente e remuneração; os de Michel Huberman, José Alberto Gonçalves e Maria Isabel Loureiro, numa perspectiva de vida profissional; o de Gatti, focalizando a formação docente; e os de Bertha Valle, Mariza Abreu e Sonia Balzano, relacionados especificamente com plano de carreira. Na segunda parte, analisamos a política de valorização na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), a partir do histórico da sua constituição, das reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, das propostas dos governos de 1993 a 2007 e da organização do trabalho escolar. Também verificamos em que medida as regulações das relações de trabalho, na RMEBH, incorporam ou não as alterações ocorridas na política educacional durante o mesmo período, na esfera federal e internacional. Na terceira parte refletimos acerca do trabalho das mulheres no sentido de compreender como as lutas das professoras primárias e das educadoras infantis da RMEBH vinculam-se à luta pela valorização do magistério e do trabalho feminino, a partir de uma perspectiva que considera a dimensão das relações sociais de gênero, particularmente as reflexões elaboradas por Helena Hirata e Daniele Kergoat. Nas conclusões, dialogamos com as reflexões realizadas em entrevistas por dirigentes sindicais e governamentais que participaram das mesas de negociações durante o período de 1993 a 2007. Este estudo possibilitou perceber que as políticas de valorização do magistério, nos aspectos que se referem à remuneração, carreira e condições de trabalho, estão, historicamente, entrelaçadas à problemática da qualidade do ensino. Os avanços e recuos se constituem no jogo contraditório de valores, que são próprios do processo educacional e de suas instituições e agentes, na formação humana de todos os cidadãos e cidadãs, e que não vem sendo reconhecidos pelos governos em suas políticas de formação profissional, salários e incentivos. Nesse jogo, é observada a articulação das esferas da produção e da reprodução para a manutenção da desvalorização de um trabalho eminentemente feminino, e direcionado, sobretudo, às crianças e adolescentes da classe trabalhadora.
  • DOI: 10.11606/T.48.2009.tde-05012010-113240
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Educação
  • Data de criação/publicação: 2009-05-22
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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