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Estado de direito e o desafio do desenvolvimento

Oscar Vilhena Vieira; Dimitri Dimoulis

São Paulo Saraiva 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (338.92(082) E82 DES )(Acessar)

  • Título:
    Estado de direito e o desafio do desenvolvimento
  • Autor: Oscar Vilhena Vieira; Dimitri Dimoulis
  • Assuntos: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -- BRASIL; ESTADO DE DIREITO -- BRASIL; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO -- BRASIL; POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO -- BRASIL; INSTITUIÇÕES POLÍTICAS -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e referências
  • Descrição: pt. A. Leituras críticas dos conceitos de desenvolvimento e Estado de Direito – 1. Sete enigmas do desenvolvimento em Douglass North / Bruno Meyerhof Salama -- 2. Rule of Law e direito internacional: uma nova aproximação / Salem Hikmat Nasser -- Formalismo e normatividade no conceito de Estado de Direito / Rafael Mafei Rabelo Queiroz -- 4. Incertezas do “Estado de Direito” na perspectiva juspositivista Raz e os problemas do conceito formal / Dimitri Dimoulis. -- pt. B. Estado de Direito e políticas de desenvolvimento econômico – 5. Repensando a relação entre Estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma Rule Law e a relevância das alternativas institucionais / Mario G. Schapiro -- 6. Rule of Law no Banco Mundial e promoção do desenvolvimento / Carolina Pancotto Bohrer. -- pt. C. Estado de Direito e desenvolvimento na perspectiva de reforma das instituições políticas – 7. A desigualdade e a subversão do Estado de Direito / Oscar Vilhena Vieira -- 8. Rule of Law e desenvolvimento: os discursos sobre as reformas das instituições dos Sistemas de Justiça nos países em desenvolvimento / Luciana Gross Cunha -- 9. A globalização do Estado de Direito o neoconstitucionalismo, o neoliberalismo e a reforma institucional na América Latina / César Rodrigues Garavito -- 10. Zonas de autarquia nas decisões jurisdicionais: Estado de Direito, indeterminação e democracia / José Rodrigo Rodriguez -- 11. O Estado de Direito na Índia / Upendra Baxi -- 12. Estado de Direito e advocacia de interesse público / Oscar Vilhena Vieira -- 13. Excesso e racionalização na penalidade contemporânea e expertise nacional / Laurindo Dias Minhoto -- 14. Tortura vs. integridade do Estado de Direito pressupostos teóricos e análise da realidade brasileira / Igor Guedes Lueska e Luiza de Vasconcellos
  • Títulos relacionados: Série:Série Produção científica Direito, desenvolvimento, justiça
  • Editor: São Paulo Saraiva
  • Data de criação/publicação: 2011
  • Formato: 424 p 21 cm.
  • Idioma: Português

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