Aspectos juridicos do capitalismo moderno

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Título:
Aspectos juridicos do capitalismo moderno
Autor: Louis Marie Adolphe Georges Ripert
Gilda G. de Azevedo; Philadelpho Azevedo
Assuntos: CAPITALISMO
Notas Locais: FD tombo 27620: Ex-libris impresso: "Ex-Libris Biblioteca da Faculdade de Direito de São Paulo" ; Carimbo úmido: "Universidade de S. Paulo Faculdade de Direito Biblioteca Circulante" , Chancela númerica 27620" ; Anotação à lápis "2" ; Encadernação: reencadernado pleno couro azul, na lombada foi reaproveitado parte da douração original ou antiga ; As páginas 364-65, foram encadernados fora da ordem
Descrição: Capítulo I. AS ETAPAS DE UMA LEGISLAÇÂO CAPITALISTA. 1. Necessidade do exame jurídico do capitalismo. O nascimento de uma nova ordem -- O regime capitalista e a Revolução de 1789 -- O passado do capitalismo -- A obra de codificação do direito francês -- Criação contínua do regime capitalista pela legislação -- O choque com o poder democrático -- Os dois grandes períodos do regime capitalista. 2. O triunfo do capitalismo liberal. Proclamação da liberdade econômica -- Fraqueza da atividade legislativa durante o Império e a Restauração -- O grande desenvolvimento do capitalismo no Governo de julho -- A crise de 1848 -- O segundo grande impulso do capitalismo: o Segundo Império -- A República conservadora e liberal. 3. As dificuldades do capitalismo. Consequências do triunfo da democracia -- Regulamentação da liberdade de contratar -- Distinções legais entre as emprêsas -- Uma economia de guerra e de penúria -- Oposição direta ao capitalismo -- Formação de um novo direito--Uma grande descoberta: a sociedade por ações -- Problemas jurídicos levantados por esta criação.Capítulo II. A ERA DAS SOCIEDADES POR AÇÕES. 1. A conquista da liberdade. As companhias e as sociedades em nosso antigo direito -- Sociedades anônimas e comanditas no Código de Comércio -- A luta pela liberdade -- A lei de 24 de julho de 1867 e a liberdade de constituição -- Intervenções favoráveis do legislador -- Desenvolvimento das sociedades anônimas -- Concessões e favores dados pelo Estado--Conquista da indústria e do comércio.2. A vida singular das sociedades. Natureza de sua personalidade -- Comparação com as pessoas físicas: nome, domicilio e capacidade -- Nascimento e morte das pessoas morais -- Riqueza e natureza comercial -- Atividade ditada ùnicamente pelo interêsse -- As pessoas morais não tem família -- Têm elas nacionalidade? -- Natureza sôbre-humana das pessoas morais. 3. A grande ilusão dos acionistas --
Crítica da concepção contratual -- Concepção institucional da sociedade -- Organização democrática da sociedade -- O abandono voluntário dos acionistas -- Vãos esforços do legislador para manter os poderes da maioria -- A pretensa propriedade dos acionistas -- A ilusão dos acionistas e a reforma das sociedades. 4. O maravilhoso instrumento do capitalismo. A sociedade por ações, máquina jurídica -- É uma criação do Estado -- Distinção necessária entre as sociedades -- Contrôle da constituição -- Coleta da economia -- Administração da sociedade -- Vigilância de seu funcionamento -- A sociedade anônima no regime capitalista. Capítulo III. AS NOVAS RIQUEZAS. Invenção dos títulos e das contas. 1. A transformação das fortunas. Desenvolvimento da riqueza mobiliária -- Propriedade, crédito e valor -- Criação arbitrária de riquezas -- Transformação na distinção jurídica dos bens -- Caráter novo da propriedade mobiliária -- Distinção do capital e dos rendimentos -- O espírito capitalista e a tansformação das fortunas. 2. Fortunas móveis, fortunas secretas. Mobilidade das fortunas móveis -- Natureza jurídica do título -- Destruição das regras do Código civil -- Caráter internacional da riqueza -- O segrêdo das fortunas -- Derrota do direito dos credores -- Transmissão secreta aos herdeiros -- Contradições de nosso regime jurídico, 3. O atrativo da especulação. A especulação sôbre os títulos -- Desaparecimento da exceção de jôgo -- Regulamentação da especulação -- Causas da especulação: a depreciação monetária -- O reino dos banqueiros. CAPITULO IV. O CAPITALISMO DOS PEQUENOS COMERCIANTES. 1. A propriedade dos fundos de comércio. Criação legal do fundo de comércio -- Natureza particular dessa propriedade -- Sua relativa fragilidade -- A propriedade ligada à exploração -- Aplicação das regras civis sôbre a propriedade -- Separação da propriedade e da exploração:
a gerência livre -- Transição do trabalho à propriedade. 2. A caça ao monopólio e aos privilégios. A propriedade em presença da concorrência -- A tentação do monopólio -- Noção da concorrência desleal -- Cláusulas de não concorrência e de exclusividade -- A propriedade comercial -- Proteção legal contra a concorrência -- Interdição da criação de novos comércios. 3. O desaparecimento da responsabilidade. Abrandamentos da falência -- As sociedades de responsabilidade limitada -- Organização da irresponsabilidade pela ação dessas sociedades -- Os efeitos do seguro -- O espírito capitalista dos pequenos comerciantes. CAPITULO V. LIBERALISMO OU DIRIGISMO. O desejo de dirigir a economia. Caráter jurídico dessa direção. 1. As dificuldades da direção. O princípio da liberdade do comércio e da indústria -- Carácteres da regulamentação legal -- Da autoridade dirigente -- Derrota do caráter geral e abstrato da lei --Derrota do caráter permanente da lei -- Natureza da norma: defesas e obrigações -- O Estado e a moeda dirigida -- A direção pela organização profissional. 2. Os perigos e a impotência das sanções. Caráter das sanções -- Dificuldades das sanções em um regime de economia dirigida -- O recurso às sanções penais -- A verificação e a repressâo dos delitos pela administração -- A repartição dos produtos industriais -- O confisco dos lucros -- A desobediência à lei. 3. A posição do capitalismo. Neutralidade do princípio do capitalismo -- Renovação do liberalismo -- Recurso ao Estado -- Utilização do dirigismo -- Futuro da economia dirigida -- CAPITULO VI. A EMPRÊSA CAPITALISTA. Não há direito da emprêsa. 1. A noção da emprêsa. A emprêsa e a propridade -- A noção de universalidade -- Reconhecimento legal da emprêsa -- A emprêsa perante o direito fiscal -- A emprêsa perante o direito do trabalho -- Natureza jurídica da emprêsa: a idéia de instituição --
Agrupamento de fôrças realizado pela emprêsa. 2. O capital na emprêsa. Confusão da propriedade e do capital investido -- O capital nas sociedades por ações -- A direção da emprêsa e o poder do capital -- A defesa do capital investido e os direitos dos acionistas -- O capital emprestado e os direitos dos portadores de obrigações -- As partes beneficiárias -- A repartição dos lucros -- A parte dos administradores -- Princípios da repartição dos lucros. 3. O lugar e a participação do trabalho. O trabalho está fora da emprêsa? -- A propriedade do emprêgo -- A integração do tabalho na emprêsa: os comitês de emprêsa -- Colaboração do tabalho na direção -- Caráter do assalariado -- A participação nos lucros. 4. A intervenção do Estado. A intervenção do Estado na direção e a vigilância -- Relevação fiscal dos lucros -- A tentativa da economia mista -- As nacionalizações. CAPITULO VII. O ESPÍRITO E O DIREITO DA SOCIEDADE CAPITALISTA. Análise do espírito capitalista -- O espírito da antiga sociedade francesa -- A sociedade moderna aberta ao capitalismo -- Comercialização do direito -- O espírito capitalista do direito -- A conquista do dinheiro -- O desejo da propriedade -- As condições de uma revolução.
Editor: Rio de Janeiro Freitas Bastos
Data de criação/publicação: 1947
Formato: 366 p.
Idioma: Português

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Aspectos juridicos do capitalismo moderno

Louis Marie Adolphe Georges Ripert Gilda G. de Azevedo; Philadelpho Azevedo

Rio de Janeiro Freitas Bastos 1947

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