skip to main content
Primo Search
Search in: Busca Geral

Desenvolvimento sustentável e cidadania

Mara Vidigal Darcanchy; Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa; Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania 1 2018 Foz do Iguaçu, Parana

Curitiba Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777:342.72(082) D486 DES )(Acessar)

  • Título:
    Desenvolvimento sustentável e cidadania
  • Autor: Mara Vidigal Darcanchy; Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa; Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania 1 2018 Foz do Iguaçu, Parana
  • Assuntos: DIREITO EMPRESARIAL -- CONGRESSOS -- PENÍNSULA IBÉRICA -- AMÉRICA DO SUL; DIREITO AMBIENTAL -- CONGRESSOS -- PENÍNSULA IBÉRICA -- AMÉRICA DO SUL
  • Notas: Inclui referências bibliográficas
  • Descrição: O cumprimento da função social da empresa estatal com vistas à atuação ética e sustentável - A extrafiscalidade do IPTU como forma de indução ao desenvolvimento de um meio ambiente mais saudável - A efetivação do princípio solidariedade intergeracional por meio das políticas públicas de geração de energia limpa - Compliance: uma solução para o assédio moral no meio ambiente de trabalho? - Desastre ambiental no Vale do Rio Doce: cidadania soterrada - Soluções para o conflito entre o meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito a livre inicativa a partir de um olhar voltado aos órgãos ambientais e governamentais - Introdução a uma análise comparativa da condição do trabalhador migrante no Mercosul e Unasul - A extrafiscalidade do ISS, na utlização da água de reuso, como contribuição para o desenvolvimento sustentável - O caso Belo Monte, conflito entre direito ao desenvolvimento nacional e os direitos da população diretamente afetada - Perspectivas da utilização da função extrafiscal do IPVA como estímulo aos veículos menos poluentes - O meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito de empresa - Os impactos do princípio da precaução na dogmática penal e ambiental - A utilização da contribuição de melhoria como mecanismo de recuperação ambiental de igarapés nas áreas urbanas de Manaus/AM - Responsabilidade socioambiental das empresas para com o direito à qualidade de vida das gerações futuras - Terceiro setor e meio ambiente: a gestão compartilhada de unidade de conservação por OSCIP - A possibilidade de implantação do ICMS-ecológico no estado do Amazonas - Cidadania, sustentabilidade e direito - Green tax e CIDE: uma possível solução para barragens de rejeitos de mineração - O caráter extrafiscal dos impostos de exportação e importação na preservação ambiental -
    O regime especial de tributação para o incentivo ao desenvolvimento e à produção de fontes alternativas de energia elétrica - REINFA e o monopólio das fontes hidráulicas no Brasil - POssibilidade de dedução no imposto de renda pessoa jurídica de gastos em cumprimento de termo de ajuste de conduta
  • Editor: Curitiba Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: 138 p 21.1 x 14.2 cm.
  • Idioma: Português

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.