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Tributação no setor de petróleo

Heleno Taveira Tôrres; Marcos André Vinhas Catão

São Paulo Ed. Quartier Latin 2005

Localização: EPMT - Esc. Politécnica-Bib Eng Metal    (665.6.003.1 T731 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Tributação no setor de petróleo
  • Autor: Heleno Taveira Tôrres; Marcos André Vinhas Catão
  • Assuntos: CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL -- BRASIL; PETRÓLEO; IMPOSTOS -- BRASIL
  • Notas: Textos de vários autores;Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
  • Descrição: Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados / Ives Gandra da Silva Martins -- Reflexões sobre o ICMS incidente nas operações com gasolina C à luz dos desafios do federalismo fiscal brasileiro no século XXI / Leonardo de Andrade Costa -- O ICMS e a cláusula "ship or pay" nos contratos de transporte de gás natural / Fernando Augusto Werneck Ramos -- A inconstitucionalidade da exigência do ICMS sobre a atividade de extração de petróleo, nos moldes pretendidos pelo Estado do Rio de Janeiro / Carlos Henrique Tranjan Bechara, Ana Luisa Tavares Nobre Varella -- Incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro para o setor de petróleo e gás natural / Gustavo Brigadão, Rubem Perlingeiro --
    Questões diversas sobre a tributação dos combustíveis - PIS, Cofins, Cide e ICMS / Heleno Taveira Tôrres, Sacha Calmon Navarro Coêlho -- A CIDE - combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais / Heleno Taveira Tôrres -- O financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua respectiva autonomia financeira / Marcos André Vinhas Catão, Julio Salles Costa Janolio -- Amortización de inversiones en exploración y exploración de petróleo y minas / Juan Pablo Godoy Fajardo -- Considerações acerca da majoração das margens de valor agregado dos combustíveis derivados de petróleo - a prática tributária "via a vis" o arquétipo constitucional vigente / Bruno Maurício Macedo Curi -- Gás como fonte de energia sustentável. A importância de sua desonerção fiscal / Auta Alves Cardoso -- Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e Cofins no setor de petróleo (refinarias) / Heleno Taveira Tôrres -- A lei do biodiesel e o princípio internacional de não-discriminação: meio ambiente, tributação e regras internacionais / Gustavo Amaral
  • Editor: São Paulo Ed. Quartier Latin
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 382 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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