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A representação política

Gussi, Evandro Herrera Bertone

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-11

Acesso online

  • Título:
    A representação política
  • Autor: Gussi, Evandro Herrera Bertone
  • Orientador: Caggiano, Monica Herman Salem
  • Assuntos: Democracia; Representação Política; Partidos Políticos (Processo Político); Liderança Política; Sistema Eleitoral; La Représentation D'Entreprise; Les Partis Politiques; La Démocratie; L'État Du Droit; Groupes D'Intérêt; La Représentation Politique
  • Notas: Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em Direito do Estado ; Inclui bibliografia
  • Descrição: A presente tese tem por objetivo a análise da representação política, a partir de seus elementos fundamentais: o representante, o representado, a substância representacional e o processo. Ela estabelece como pressuposto que a expressão representação política possui sentido analógico, o que explica a sua utilização em situações que, essencialmente, são distintas - Chefia de Estado Representativa, Parlamento Representativo e Governo Representativo. Também observa os elementos da representação, especialmente, a sua substância, a partir de bases racionalistas e a partir de fundamentos realistas. Vencidos os pressupostos, a tese busca responder qual é o modelo representativo que oferece a melhor resposta às exigências democráticas bem como as necessidades institucionais requisitadas. Desta forma, realiza uma análise dos elementos conexos à representação política: os partidos políticos, o sistema eleitoral e o controle de constitucionalidade. O tema tem profundo apelo acadêmico, já que, não obstante o número de obras a ele dedicado, muitas questões aguardam por respostas. Entre elas, o trabalho busca abordar qual é a relação dos partidos políticos e a representação política bem como as características do sistema eleitoral que oferecem as melhores condições de atender aos ditames do regime democrático. Observa, ainda, como o controle de constitucionalidade se relaciona com a representação política tanto em seu nível político quanto jurisdicional. A pesquisa, seguindo o plano francês, é dividida em três partes, cada uma delas com dois capítulos. Estes, por seu turno, possuem, cada um, quatro seções, também subdivididas em três subseções
  • DOI: 10.11606/T.2.2009.tde-21082009-094450
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2009-05-11
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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