"Minha passagem pelo ministério foi..." trajetórias de atuação de ex-ministros da saúde do Brasil (1995 a 2016)

Enviar para

Título:
"Minha passagem pelo ministério foi..." trajetórias de atuação de ex-ministros da saúde do Brasil (1995 a 2016)
Autor: Danilo Fernandes Brasileiro
Maria Cristina da Costa Marques
Assuntos: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; SAÚDE PÚBLICA -- HISTÓRIA; MINISTÉRIO; PLANOS E PROGRAMAS DE SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PODER EXECUTIVO; POLÍTICAS PÚBLICAS; Ministros De Estado
Notas: Tese (Doutorado)
Descrição: INTRODUÇÃO: Desde o início do século XX aos dias atuais, observou-se numerosas transformações no Ministério da Saúde (MS), como em 1953, ano de sua desvinculação do Ministério da Educação, como também em 1990, ano que marcou sua reestruturação em meio ao contexto de surgimento do Sistema Único de Saúde. Anos mais tarde, entre os anos 1995 a 2016, quando o MS e consequentemente a figura de 12 diferentes ministros, em um contexto de considerável estabilidade econômico e política, durante a gestão de três diferentes Presidentes da República (Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff) assumiram de modo inédito, protagonismo na coordenação da saúde, o que levou a questionar: Como foi a trajetória de atuação de ex-ministros da saúde do Brasil entre os anos de 1995 a 2016? JUSTIFICATIVA: A relevância em investigar a temática foi sustentada por diferentes argumentos, dentre os quais se destaca o ineditismo investigativo que envolve o tema em questão, além da necessidade de compreensão do arcabouço sócio-histórico atinente à trajetória de atuação do ministro da saúde. OBJETIVO: Desenhar a trajetória de atuação de ex-ministros da saúde do Brasil entre os anos de 1995 a 2016, tendo como perspectiva de análise as relações políticas e sociais presentes no contexto e período estudado. MÉTODO: Estudo descritivo, histórico, de abordagem qualitativa, que utilizou a história oral temática como método de pesquisa.
Além da pesquisa documental centrada nos discursos de posse dos ex-ministros que atuaram entre 1996 a 2016, após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, realizou-se entrevistas (4 presenciais e 2 virtuais) com seis ex-ministros da saúde que atuaram entre os anos de 2002 a 2015. Como referencial metodológico de análise, utilizou-se o método Hermenêutico-dialético proposto por Maria Cecília de Souza Minayo e método de análise argumentativo denominado de Modelo Toulmin. Após o tratamento analítico-metodológico dos dados proveniente de documentos e oriundos das entrevistas, com base nos referenciais teórico-metodológicos, efetuou-se a análise propriamente dita, sob a luz dos referenciais teórico-filosófico da História do Tempo Presente guiados principalmente pelas obras de Cristiani Vieira Machado e Carmen Emmanuely Leitão Araújo e também pelo referencial teórico- filosófico de Jairnilson Silva Paim. RESULTADOS: A análise dos dados permitiu o desenvolvimento de cinco manuscritos em formato de artigos científicos, atendendo às cinco principais categorias presentes e que expressaram especificidades da trajetória de atuação ministerial: 1 - indicação e nomeação; 2 - construção discursiva de posse; 3- gênese e decisão de implementação de políticas nacionais de saúde; 4 concepções sobre Reforma Sanitária Brasileira e; 5 perfis de atuação ministerial.
CONCLUSÕES: O cargo ministerial é um ativo conscientemente perseguido, já que a trajetória de vida e relações de disputas nos bastidores, são os principais indicadores da elegibilidade dessas personalidades, sendo o processo de escolha e nomeação exclusivamente presidencial. Os discursos de posse se alinharam à agenda de governamental e enunciaram algumas propostas, mas a gênese e a implementação de ações de saúde não obedeceram a uma programação predefinida, contemplando, na gestão, o que foi anunciado no discurso de posse. A gênese e decisão acerca da implementação de políticas nacionais de saúde estiveram geralmente subordinadas à lógica de funcionamento dos componentes de carreira da burocracia técnica ministerial, mas também ao processo autoral de criação, geralmente vinculado às figuras de ex-secretários executivos, ex-ministros da saúde, e pelo presidente da república, enquanto o processo decisório era centralizado no presidente da república, embora houvesse autonomia ministerial em determinadas situações. Percebe-se que as auto-alegações encontradas reproduziram perfis que, procuravam personificar a gestão pela qual respondiam, além de destacar a referência quase unânime da necessidade de complementariedade do perfil de atuação técnico-político a figura do ministro, como condição intrínseca para a condução do cargo
Data de criação/publicação: 2022
Formato: 287 p anexos il., quad..
Idioma: Português

Links

"Minha passagem pelo ministério foi..." trajetórias de atuação de ex-ministros da saúde do Brasil (1995 a 2016)

Danilo Fernandes Brasileiro Maria Cristina da Costa Marques

2022

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.