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A reforma do poder judiciário

Fábio Cardoso Machado; Rafael Bicca Machado; Arnoldo Wald 1932-

São Paulo Editora Quartier Latin do Brasil 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.97.001.7(81) Re257 DPC/DPM )(Acessar)

  • Título:
    A reforma do poder judiciário
  • Autor: Fábio Cardoso Machado; Rafael Bicca Machado; Arnoldo Wald 1932-
  • Assuntos: REFORMA JUDICIÁRIA -- BRASIL; PODER JUDICIÁRIO -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
  • Descrição: A reforma do judiciário e o processo tributário / Ives Gandra da Silva Martins -- Repercussão geral e súmula vinculante - relevantes novidades trazidas pela emenda constitucional 45/2004 / José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier -- A súmula vinculante à luz do direito inglês: quebrando mitos e lançando luzes sobre um novo paradigma na redação e na estruturação das súmulas do STF / Luciano Benetti Timm, Eduardo Jobim -- A função dos tribunais superiores / Ovídio A. Baptista da Silva -- Considerações sobre a súmula vinculante / Pedro Luiz Pozza -- As súmulas vinculantes e a sociologia das organizações: em defesa da interdisciplinaridade / Rafael Bicca Machado --
    Eficiência judiciária e segurança jurídica: a racionalização da legislação brasileira e reforma do poder judiciário / Arnoldo Wald -- O princípio da razoável duração do processo sob o enfoque da jurisdição do tempo e do processo / Cláudia Marlise da Silva Alberton -- Emenda constitucional 45/04 (CF, art. 102, § 3º)- a ’repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso’ como novo pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário / Cleide Kazmierski -- Uma visão da crise atual do poder judiciário / Donaldo Armelin -- Breve contribuição à reforma do judiciário: a inclusão do requisito da relevância para a redução do volume de processos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça / Eduardo Chemale Selistre Peña -- O ’princípio da razoável duração do processo’ (inciso LXXVIII do art. 5º da CF/88) / Eduardo von Mühlen, Gustavo Masina -- A Ética no judiciário / Eliana Calmon -- Apontamentos sobre a competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional n. 45 / Estêvão Mallet -- A homologação das sentenças arbitrais estrangeiras após a reforma do judiciário / Fabiano Deffenti -- Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica / Fábio Cardoso Machado -- Sobre o cumprimento da sentença condenatória na lei n. 11.232/2005 / Fabrizio Camerini -- A reforma do poder judiciário e a súmula impeditiva de recursos / Fernando Machado, José Augusto Dias de Castro -- A jurisdição universal: o Tribunal Penal Internacional (TPI) e a EC/45 / Genacéia da Silva Alberton -- Novas competências trabalhistas na emenda constitucional nº 45 e direito intertemporal / Guilherme Rizzo Amaral -- Alguns reflexos da emenda constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil / Humberto Theodoro Júnior
  • Editor: São Paulo Editora Quartier Latin do Brasil
  • Data de criação/publicação: 2006
  • Formato: 527 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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