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Direito processual penal internacional
Antonio Scarance Fernandes; Marcos Alexandre Coelho Zilli; Diego Fajardo Maranha Leão de Souza
São Paulo Atlas 2013
Localização:
FD - Fac. Direito
(341.4 D635 DPC/DPM )
e outros locais
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Título:
Direito processual penal internacional
Autor:
Antonio Scarance Fernandes
;
Marcos Alexandre Coelho Zilli
;
Diego Fajardo Maranha Leão de Souza
Assuntos:
PROCESSO PENAL INTERNACIONAL
;
TRIBUNAL INTERNACIONAL
Notas:
Notas bibliográficas de rodapé ; Inclui referências bibliográficas no final dos capítulos
Descrição:
pt. 1. A sistematização do direito processual penal internacional: O direito processual penal internacional / Antonio Scarance Fernandes. Os caminhos da internacionalização do processo penal / Marcos Alexandre Coelho Zilli -- pt. 2. O processo penal das convenções e dos tratados: O paradoxo aparente da proteção internacional aos direitos humanos por meio da criminalização de condutas / Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro -- pt. 3. O processo penal nos tribunais penais internacionais: O tribunal penal de Nuremberg e o tribunal de Tóquio / Silvio Cesar Arouck Gemaque. O tribunal penal internacional de Ruanda / Fernanda Regina Vilares. O tribunal penal internacional da Iugoslávia / Fernanda Regina Vilares, Luciana Russo. O tribunal penal internacional: jurisdição permanente para os crimes internacionais / Marcos Alexandre Coelho Zilli. O tribunal penal internacional: da responsabilidade do Estado à lei penal de efeito direto / Diego Fajardo Maranha Leão de Souza -- pt. 4. O processo penal regional ou comunitário: Processo penal europeu / José Antonio Farah Lopes de Lima. Código de processo-modelo para a Ibero-América / José Roberto Rochel de Oliveira -- pt. 5. A jurisdição internacional dos países: Competência internacional / Antonio Scarance Fernandes, Fernanda Regina Vilares, Mariângela Tomé Lopes -- pt. 6. A cooperação jurídica internacional em matéria penal: Apontamentos gerais sobre a cooperação jurídica internacional e suas modalidades / Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro. Medidas de cooperação introdutórias e atos de comunicação / Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro. Medidas de cooperação pessoais / Luís Fernando de Moraes Manzano. Medidas de cooperação reais / Fábio Ramazzini Bechara, Marcilândia Araújo.
Outras formas de cooperação: transferência de processos / Fábio Ramazzini Bechara, Marcilândia Araújo. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a recuperação de ativos / Fernanda Regina Vilares
Editor:
São Paulo Atlas
Data de criação/publicação:
2013
Formato:
xvi, 537 p.
Idioma:
Português
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