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Le contrat international de distribution en droits français et brésilien
Roberta Ribeiro Oertel Paulo Borba Casella; M. Jochen Bauerreis
2014
Localização:
FD - Fac. Direito
(341.5(043) O26c DIN )
(Acessar)
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Título:
Le contrat international de distribution en droits français et brésilien
Autor:
Roberta Ribeiro Oertel
Paulo Borba Casella
;
M. Jochen Bauerreis
Assuntos:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
;
DIREITO COMPARADO -- FRANÇA BRASIL
;
CONCESSÃO COMERCIAL
;
ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Notas:
Tese (Doutorado)
Notas Locais:
Programa interunidade Brasil/França
Descrição:
En France et au Brésil, les contrats de concession commerciale et de franchise sont généralement innommés, à l'exception de Ia concession commerciale de véhicules automobiles terrestres et de Ia franchise en droit brésilien. L'intemationalité du litige met en évidence des difficultés spécifiques relatives à Ia détermination de Ia juridiction étatique compétente et du droit applicable au contrat de distribution. 11 existe un désaccord au sein des tribunaux français quant à Ia nature de Ia responsabilité engagée par l'auteur de Ia rupture abusive du contrat. Ces difficultés sont mises en évidence dês lors que des régles en matiêre de compétence intemationale de source communautaire sont applicables au litige, à Ia différence du litige soumis à larbitrage. Concemant le droit brésilien, l'étude dévoile une problématique relative à Ia place du principe de l'autonomie de Ia volonté des parties, lesquelles ne peuvent pas choisir le droit applicable à leur convention si le litige est soumis au juge étatique. En revanche, lorsque ce même contrat est soumis à l'arbitrage, les parties peuvent déterminer le droit applicable
Data de criação/publicação:
2014
Formato:
494 p.
Idioma:
Francês
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