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Desenho de sistemas de disputas : criação de arranjos procedimentais consensuais adequados e contextualizados para gerenciamento e resolução de controvérsias

Faleck, Diego

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Desenho de sistemas de disputas : criação de arranjos procedimentais consensuais adequados e contextualizados para gerenciamento e resolução de controvérsias
  • Autor: Faleck, Diego
  • Orientador: Salles, Carlos Alberto de
  • Assuntos: Resolução De Conflitos; Arbitragem; Direito Processual; Mediação E Conciliação; Procedural Methods And Processes; Procedural Mechanisms; Negotiation; Multi-Step Clauses; Mediation; Hybrid Methods; Dispute Systems Design; Dispute Resolution; Conciliation; Arbitration; Amicable Dispute Resolution; Alternative Dispute Resolution (Adr)
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A tese aborda a técnica de desenho de sistemas de resolução de disputas, entendida como a organização deliberada e intencional de procedimentos ou mecanismos processuais, que interagem entre si, e, quando aplicáveis, de recursos materiais e humanos, para a construção de sistemas de prevenção, gerenciamento e resolução de disputas. A delimitação do objeto da presente tese se justifica pela lacuna existente na análise convencional, direcionada a apenas um ou outro mecanismo de resolução de disputas, consubstanciados nos métodos formais mais familiares para os operadores do direito: adjudicação por um tribunal estatal, arbitragem, conciliação ou mediação e negociação. A tese argumenta que a utilização de uma nova lente sistêmica poderá ampliar substancialmente, para o operador do direito, a sua capacidade de invenção e implementação de estratégias adequadas à resolução de disputas. Tais lentes compreendem a mudança do enfoque de análise de um mecanismo particular para o reconhecimento de toda a ordem de mecanismos processuais e canais disponíveis às partes em um determinado contexto, como estes funcionam e principalmente como eles interagem - uma análise de sistemas. Sob esta perspectiva, a tese explora um outro importante pressuposto para a construção de arranjos procedimentais: a adequação. O trabalho argumenta que o fator que incrementará as chances da adequação da resposta processual ao contexto será o processo de concepção, construção e implementação do arranjo procedimental, sob a perspectiva sistêmica. O processualista deve estar atento aos passos inexoráveis que a tarefa de desenhar sistemas de resolução de disputas requer ; esses passos serão abordados detalhadamente no trabalho. A tese sustenta que, sem a devida reflexão e ação sobre os temas identificados em cada uma das etapas necessárias para o desenho de um sistema, o trabalho de construção da resposta processual será mais difícil e o risco de inadequação será agravado
  • DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-19112020-141113
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2017-04-20
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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