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O direito do trabalho flexibilizado por FHC e Lula

Grijalbo Fernandes Coutinho

São Paulo Editora LTr 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3419.5 C871d 18947/14 )(Acessar)

  • Título:
    O direito do trabalho flexibilizado por FHC e Lula
  • Autor: Grijalbo Fernandes Coutinho
  • Assuntos: Cardoso, Fernando Henrique; Lula 1945-; Cardoso, Fernando Henrique 1931-; Silva, Luiz Inácio Lula da 1945-; Cardoso, Fernando Henrique; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Labor laws and legislation -- Brazil; Labor contract -- Brazil; Direito do trabalho, -- Brasil; Flexibilização do trabalho -- Brasil; Relação de trabalho -- Brasil; DIREITO DO TRABALHO; CONTRATO DE TRABALHO; RELAÇÃO DE EMPREGO; FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO; Flextime Law and legislation Brazil; Part-time employment Law and legislation Brazil; Temporary employment Law and legislation Brazil
  • Notas: Includes bibliographical references (p. 179-182).
  • Notas Locais: Exemplar da FDRP (tombo 18947/14) adquirido através de projeto FAPESP (Processo n° 2010/20297-0), Profª Maria Hemília Fonseca.
  • Descrição: Direito do trabalho. Origem. Direito de conformação. Direito de resistência. Princípio de proteção: Capital e exploração do trabalho : a importância da obra de Marx. As concepções de Henry Ford e de Frederick Taylor. Keynes e o capitalismo social. O surgimento do direito do trabalho no Brasil -- Globalização econômica e flexibilização do direito do trabalho -- Governo Fernando Henrique Cardoso : a precarização neoliberal alcança as relações de trabalho no Brasil (1995-2002). O sociólogo desenvolvimentista e o presidente de um antissindicalismo: Jogo duro contra a greve dos petroleiros : cartão de visita de FHC ao movimento sindical. Da legitimidade e constitucionalidade da greve dos petroleiros. Flexibilização em alta velocidade. Alterações no processo do trabalho em consonância com os ditames do documento n. 319 do Banco Mundial : comissões de conciliação prévia, rito sumaríssimo, limitação da substituição processual. Denúncia da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Petroleiros e terceirização. Terceirização nos serviços de telecomunicações. Negociado sobre o legislado : a última e mais radical tentativa de FHC de acabar com o direito do trabalho estatal. Reforma administrativa : a flexibilização dos direitos dos servidores públicos. Refroma previdenciária : o prenúncio de uma agonia. Outras alterações de caráter precarizante. FHC mais do que o anti-Vargas, um dizimador de direitos sociais
    Governo Lula : a flexibilização silenciosa do direito do trabalho (2003-2008) - o sindicalista do ABC paulista e o presidente de um desenvolvimentismo antidireito do trabalho: A reforma previdenciária ruidosa do governo Lula : um misto de Collor e FHC. Nova lei de falências : ofensa ao princípio protetor do hipossuficiente e desrespeito aos direitos humanos. Direitos trabalhistas dos domésticos vetados pelos presidente Lula. Motorista de transporte de cargas sem vínculo de emprego. Trabalhador rural sem carteira de trabalho anotada. Crédito consignado e ofensa ao princípio da intangibilidade salarial : comerciários continuam trabalhando aos domingos e feriados. Legislando e flexibilizando o direito do trabalho por meio de portaria do Ministério do Trabalho. Intevalo intrajornada. Outras medidas de carátaer precarizante. Do jogo de cena : Convenção n. 158, da OIT. Negociado sobre o legislado. Combate ao trabalho escravo. Proteção aos domésticos. Trabalho terceirizado. Redução da jornada de trabalho. Reforma sindical. Pessoa jurídica. Não exigência de experiência superior a seis meses -- FHC, Lula e o Banco Central fragmentando e liquidando a categoria profissional bancária brasileira -- O papel do movimento sindical no processo de flexibilização do direito do trabalho e a lei que estendeu o imposto sindical às centrais -- O papel secundário do poder legislativo na edição das normas do direito do trabalho em exame -- Conclusão: FHC e Lula : antagonismos somente no discurso e no estilo.
  • Editor: São Paulo Editora LTr
  • Data de criação/publicação: 2009
  • Formato: 182 p 24 cm.
  • Idioma: Português
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