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Os desafios da regulação do High Frequency Trading no Brasil - uma abordagem prudencial à luz das transformações operadas pela inovação tecnológica no mercado de valores mobiliários

Haensel, Taimi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Os desafios da regulação do High Frequency Trading no Brasil - uma abordagem prudencial à luz das transformações operadas pela inovação tecnológica no mercado de valores mobiliários
  • Autor: Haensel, Taimi
  • Orientador: Souza Junior, Francisco Satiro de
  • Assuntos: Bolsa De Valores (Aspectos Jurídicos); Inovações Tecnológicas (Regulação); Mercado De Capitais (Aspectos Jurídicos); High Frequency Trading; Regulation; Securities Law; Securities Markets; Technological Innovation
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: O presente estudo examina as negociações em alta frequência (o high frequency trading ou \"HFT\") em mercado de bolsa de valores mobiliários como um produto da inovação tecnológica. O HFT, que consiste em técnica de negociação recente, resultou em diversas transformações no mercado em questão. É, também, apontado como fonte de diversos problemas e riscos. A origem tecnológica da ferramenta precisa ser compreendida com o escopo de prover um tratamento adequado ao tema pelo direito do mercado de valores mobiliários. De forma específica, o enfoque deste estudo recai sobre a construção de um regime prudencial que proteja a integridade do mercado de bolsa. Sob esta perspectiva, analisou-se o HFT em função de quatro perfis da figura que evidenciam a sua essência como tecnologia da Era da Informação (o HFT-algoritmo, o HFT-sujeito, o HFT-estratégia e o HFT-ferramenta). A substância informacional, virtual, digital, que trafega em redes, dentre outros atributos identificados, demanda que o objeto em exame seja analisado em bases diversas do que aquelas empregadas no paradigma nas negociações tradicionais. Demonstradas as características do HFT como inovação tecnológica, apresenta-se a sua inserção na estrutura das operações do mercado de bolsa nacional e as repercussões disto para a bolsa, intermediários e investidores. Na sequência, o arcabouço regulatório em vigor é avaliado, de forma a refletir sobre seu alcance em termos prudenciais e do objetivo da integridade do mercado em confronto com os desafios que o HFT impõe. Por fim, propõem-se medidas que endereçam questões em que o HFT ainda carece de tratamento apropriado pelo Direito, reclamando que se utilizem tanto formas típicas de regulação quanto abordagens inovadoras para dar conta da perspectiva tecnológica da ferramenta.
  • DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-11052021-141519
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2019-04-09
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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