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Aprimoramento da democracia pela participatividade a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto/SP

Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli Rubens Beçak

2017

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (T321.8072 C255a 31346/19 )(Acessar)

  • Título:
    Aprimoramento da democracia pela participatividade a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto/SP
  • Autor: Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli
  • Rubens Beçak
  • Assuntos: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; Democracia Participativa; Municipality Of Ribeirão Preto; Município De Ribeirão Preto; Orçamento Participativo; Participative Democracy; Participatory Budgeting
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Este trabalho pretendeu investigar a aplicação dos instrumentos de participação popular, em especial o chamado "orçamento participativo", como forma de aprimoramento da democracia local. Para tanto, pretendeu-se aprofundar os conceitos necessários acerca da democracia e da participação popular, levando em consideração os aspectos da gestão pública, observando a aplicação do instrumento do orçamento participativo através de um estudo de caso na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. A pesquisa se baseou em uma descrição do aprimoramento da participativo a partir do ano de 1993, especialmente em dois momentos: (a) o período de 1993 a 1996 e de 2001 a 2004, relativo à duas primeiras gestões cujo Poder Executivo foi presidido pelo Partido dos Trabalhadores, e; (b) o período de 2009-2012 e 2013-2016, quando o Poder Executivo municipal foi presidido por partido de posicionamento ideológico diverso. Nos dois períodos analisados são detectadas experiências de participação popular que permitissem a deliberação e a decisão do munícipe sobre parte das verbas orçamentárias do município. Assim, após o aprofundamento teórico do tema, buscou-se através de análise de documentos, notícias, livros específicos, normativas locais e observação direta, descrever ambas as experiências. Após, foram utilizados critérios levantados por outros pesquisadores sobre o tema para identificar se as práticas descritas poderiam ser categorizadas como um Orçamento Participativo. Por fim,
    aprofundou-se a análise das experiências com base em quatro elementos que seriam requisitos para um Orçamento Participativo bem-sucedido: (a) capacidade financeira, (b) vontade política, (c) desenho institucional e (d) densidade associativa. As constatações apontam para reais experiências de Orçamento Participativo no município de Ribeirão Preto, porém, estas não se desvincularam como um programa independente da vontade do governante, e com isso parecem ficar sempre à vontade política como pressuposto indispensável, assim como parecem apontar também para um descompasso entre o seu desenho e o tempo necessário para a sua concretização, o que se relaciona com a dimensão financeira dada ao programa e a capacidade administrativa da administração pública em gerenciá-la
  • Data de criação/publicação: 2017
  • Formato: 216 P.
  • Idioma: Português
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