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Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil

Aguiar, Andrei

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil
  • Autor: Aguiar, Andrei
  • Orientador: Andrade, José Maria Arruda de
  • Assuntos: Reforma Tributária -- Brasil; Desenvolvimento Econômico -- Brasil; Sistema Tributário -- Brasil; 18th Amendment To The Brazilian Constitution Of 1946; Economic Development; Tax Reform
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O objeto de estudo desta dissertação de mestrado é a formação da matriz tributária brasileira e o desenvolvimento econômico através da Emenda Constitucional nº 18/1965. Tem-se por objetivo compreender o ambiente em que se gestou a reforma tributária, como foi o processo de construção da Emenda Constitucional, suas premissas e seu legado. Para atingir essa empresa, a pesquisa se valeu de relatórios, pareceres e projetos da Comissão da Reforma Tributária, como também de obras acadêmicas sobre os efeitos da criação do sistema tributário nacional. A dissertação está desenvolvida em quatro capítulos. O primeiro analisa os planos econômicos que antecederam a reforma tributária. O segundo, narra o trabalho da Comissão de Reforma. O terceiro, aponta as opiniões pessoais dos principais mentores da Emenda Constitucional nº 18/1965. No quarto capítulo, explora-se os principais efeitos da reforma constitucional tributária. Percebe-se, ao fim, que muitos objetivos da reforma tributária não foram alcançados por conta de desvios legislativos que se seguiram e por lacunas na construção do modelo. Entende-se que a Emenda Constitucional nº 18/1965 foi a grande criadora da matriz tributária brasileira, sendo uma etapa necessária em um processo maior de reforma que acompanha a evolução social e as metas de desenvolvimento econômico.
  • DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-142859
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2020-06-02
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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