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Trabalho como valor e a perspectiva de promoção do trabalho decente sob a ótica da OIT

Luiz Fernando Plens de Quevedo Nelson Mannrich

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (P14-21-26 DBC )(Acessar)

  • Título:
    Trabalho como valor e a perspectiva de promoção do trabalho decente sob a ótica da OIT
  • Autor: Luiz Fernando Plens de Quevedo
  • Nelson Mannrich
  • Assuntos: DIREITO DO TRABALHO; TRABALHO; LIBERDADE SINDICAL; TRABALHO DE MENOR; TRABALHO FORÇADO
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A Organização Internacional do Trabalho (OIT), na 86ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 1998, adotou a Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, propondo o respeito a quatro princípios básicos nas relações de trabalho, a abolição do trabalho forçado, a abo1içio do trabalho infantil, a eliminação da discriminação do trabalho e a liberdade sindical. Na 87ª Conferência Internacional do Trabalho realizada do ano de 1999, a OIT, por meio do plenário da Conferência, propôs a adoção de um novo marco programático, o qual constituiria um novo plano de ação para a organização, que deveria focar seus esforços para garantir a promoção do Trabalho Decente, termo que passaria a representar a convergência dos quatro objetivos estratégicos previstos na Declaração de 1998, a promoção dos direitos fundamentais no trabalho, o emprego, a proteção social e o diálogo social. Com o objetivo de dar corpo à discussão do tema relacionado ao valor do trabalho na atual sociedade, essa dissertação abordou o trabalho como problema filosófico na sua perspectiva de valor no pensamento ocidental até o surgimento de uma verdadeira sociedade do trabalho após a Revolução Industrial, concluindo uma primeira parte. Para a efetiva discussão do Trabalho Decente, a segunda parte dessa dissertação perseguiu os primórdios da legislação internacional do trabalho, até a criação da OIT em 1919, e sua evolução até a crise do trabalho como valor,
    relacionada à crise do capitalismo na década de 1970, chegando, finalmente, à análise critica da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, e respectivas Convenções Internacionais do Trabalho reputadas como fundamentais
  • Data de criação/publicação: 2008
  • Formato: 187 p.
  • Idioma: Português
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