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A convenção sobre biodiversidade e as comunidades locais na Bolívia

Comegna, Maria Angela

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2006-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A convenção sobre biodiversidade e as comunidades locais na Bolívia
  • Autor: Comegna, Maria Angela
  • Orientador: Ribeiro, Wagner Costa
  • Assuntos: Convenção Sobre Biodiversidade; Recursos Genéticos; Bolívia; Comunidades Locais; Conhecimentos Tradicionais; Local Community; Genetic Resources; Biodiversity Convention; Bolivia; Traditional Knowledge
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Notas Locais: Geografia humana
  • Descrição: A exploração desenfreada de recursos genéticos e o embate entre o meio ambiente e as demandas da sociedade tecnológica, geram tendências alarmantes. Uma delas diz respeito à perda da diversidade biológica e de comunidades locais e dos seus conheciemntos tradicionais. A Convenção sobre Biodiversidade (CB), parte da Ordem Ambiental Internacional declara o direito soberano dos países sobre sua biodiversidade. Ela também é o principal instrumento internacional a reconhecer a importância e a necessidade de proteção aos conheciemntos e práticas tradicionais associados aos recursos genéticos. Seu alcance vai além da conservação e utilização sustentável da biodiversidade, abrangendo o acesso aos recursos genéticos e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios originários do seu uso. Neste debate insere-se a Bolívia, detentora de uma importante fonte de patrimônio genético do planeta. O país alia à diversidade biológica uma grande diversidade étnica e cultural baseada principalmente na variedade de recursos genéticos ofertados pela natureza, que possibilitam a sobrevivência das comunidades locais em seus vários ecosssistemas. Assim, nosso principal objetivo no trabalho será a análise da incorporação dos princípios da Convenção sobre Biodiversidade na legislação da Bolívia e das suas repercussões nas comunidades locais do país. Para tanto, analisamos a Ordem Ambiental Internacional, a CB e a regulação dos conhecimentos tradicionais produzidos pelas comunidades locais da Bolívia. Os direitos das comunidades locais e a gestão dos recursos genéticos do país também serão contemplados à luz das normativas regionais e nacionais relacionadas à proteção e distribuição de benefícios às referidas comunidades. Pudemos constatar que na Bolívia a questão da biodiversidade vem sendo incorporada à legislação nacional e às políticas públicas, sendo que o principal desafio a ser enfrentado pelo país é a implementação de uma normativa que contemple os interesses dos diversos setores e comunidades do país, extremamente heterogêneo. Este trabalho busca colaborar para a interpretação da Ordem Ambiental Internacional. Desta forma, espera-se contribuir para o desenvolvimento do conhecimento geográfico no que se refere às implicaçãos locais dos tratados globais.
  • DOI: 10.11606/D.8.2006.tde-03072006-122302
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de criação/publicação: 2006-05-05
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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