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Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde responsabilidade compartilhada por União, Estado e Municípios

Adriane Lopes Medeiros Nicolina Silvana Romano Lieber; Oswaldo Yoshimi Tanaka

2018

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-23042018-143211 )(Acessar)

  • Título:
    Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde responsabilidade compartilhada por União, Estado e Municípios
  • Autor: Adriane Lopes Medeiros
  • Nicolina Silvana Romano Lieber; Oswaldo Yoshimi Tanaka
  • Assuntos: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; MEDICAMENTO; FARMÁCIA; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA; GOVERNO ESTADUAL; POLÍTICA DE SAÚDE; PESQUISA QUALITATIVA
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Esta tese teve por objetivo compreender a assistência farmacêutica quanto às responsabilidades compartilhadas por União, Estado e Municípios, com base no arcabouço legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa. Inicialmente, realizou-se a construção e validação de um modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS. A proposta do modelo lógico teve como base os elementos do modelo de avaliação da assistência farmacêutica proposto por Cosendey, Hartz e Bermudez (2003), as responsabilidades interfederativas expressas em documentos oficiais e a literatura relacionada a assistência farmacêutica no SUS. Para sua validação, realizou-se consulta a sete especialistas, empregando-se como técnica de consenso o método Delphi. O modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS foi composto por oito componentes (seleção, financiamento, programação e aquisição, logística, utilização, gestão, educação e pesquisa), seus objetivos e por uma matriz de 54 responsabilidades sanitárias e 73 produtos, que suportam os três resultados esperados da assistência farmacêutica no SUS: acesso a medicamentos essenciais, uso racional de medicamentos e estruturação da assistência farmacêutica. Em seguida, realizou-se a caracterização da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo quanto as responsabilidades sanitárias e produtos esperados do gestor estadual, descritos no modelo lógico.
    A definição dos aspectos considerados neste processo se deu a partir da pesquisa bibliográfica e foram organizados e analisados criticamente documentos obtidos por diferentes fontes. Verificou-se avanços e desafios da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo: a participação dos medicamentos na despesa com saúde, a contrapartida para atenção básica e os repasses aos municípios eram superiores aos nacionais; em média havia 83,5% de disponibilidade e 59,5 dias/ano de desabastecimento de medicamentos nas Farmácias de Medicamentos Especializados, que atendiam 3,09% da população; a Política Estadual de Medicamentos foi instituída em 2006 e havia integração da assistência farmacêutica nos instrumentos de gestão; identificou-se a necessidade de reorientação da seleção de medicamentos e da promoção do uso racional, integração ao controle social e maior investimento em monitoramento/avaliação, capacitação e pesquisa. Conclui-se que o modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS permite a compreensão do papel dos gestores do SUS de forma abrangente, servindo como referência para a definição de estratégias para implementação e operacionalização da assistência farmacêutica nas redes de atenção à saúde, bem como para construção de modelos teóricos de avaliação da assistência farmacêutica como responsabilidade compartilhada no âmbito do SUS.
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: 176 p apêndices, anexos il., tab..
  • Idioma: Português
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