Teorias do processo dos clássicos aos contemporâneos

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Teorias do processo dos clássicos aos contemporâneos
Autor: Antônio Pereira Gaio Júnior; Marco Félix Jobim
Assuntos: DIREITO PROCESSUAL
Descrição: v. 1. SOBRE OS ORGANIZADORES -- SOBRE OS AUTORES -- APRESENTAÇÃO -- CAPÍTULO 1. / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave -- Sentenças estrangeiras em Santiago Santís Melendo. Introdução -- 1 As sentenças estrangeiras na obra “la sentencia extranjera: exequatur” -- 2 As sentenças na ordem internacional -- 3 Sentenças estrangeiras e o direito brasileiro -- 4 A obra de Melendo e as disposições atuais sobre a sentença estrangeira -- Referências -- CAPÍTULO 2 / Antônio Pereira Gaio Júnior -- A relação jurídica processual em Oskar Von Bülow. Breves considerações iniciais -- 1 O Processo como uma relação jurídica entre o Tribunal e as Partes. Unilateralidade do critério tradicional sobre o conceito de Processo. A expressão “Processo” -- 2 As condições para a constituição da Relação Jurídica Processual, Os Pressupostos Processuais. Importância deste conceito. O suposto fato da relação material em litígio e aquele da relação processual -- Considerações finais -- CAPÍTULO 3 / Araken de Assis -- Influência de Lieman em matéria de execução no processo civil brasileiro. Introdução -- 1 Classificação das ações e execução para entrega de coisa -- 2 Depósito da coisa penhorada e posse do depositário -- 3 Natureza negocial da alienação forçada -- Conclusão -- Bibliografia -- CAPÍTULO 4 / Beclaute Oliveira Silva -- Motivação de sentença no pensamento de Michele Taruffo. Introdução -- 1 Análise descritiva da obra a motivação da decisão civil -- 1.1 Palavras iniciais -- 1.2 Notas sobre o capítulo I: “O problema da motivação da sentença civil” -- 1.3 Notas sobre o capítulo II: “A motivação como fonte de indícios” -- 1.4 Notas sobre o capítulo III: “A motivação como discurso justificativo” -- 1.5 Notas sobre o capítulo IV: “Sobre algumas teorias do juízo da motivação” --
1.6 Notas sobre o capítulo V: “A estrutura racional do juízo e da motivação” -- 1.7 Notas sobre o capítulo VI: “O dever de motivação da sentença cível” -- 2 Aspecto extraprocessual da motivação da decisão civil -- 3 Motivação, verdade e negócios processuais sobre prova no pensamento de Michele Taruffo -- Notas conclusivas -- Referências -- CAPÍTULO 5 / Edilson Vitorelli -- Notas sobre o processo declarativo de Francesco Carnelutti. Introdução -- 1 Direito e processo em Carnelutti -- 2 Processo contencioso e processo voluntário -- 3 Processo declarativo -- 3.1 Processo de mera declaração de certeza -- 3.2 Processo de declaração de certeza constitutiva -- 3.3 Processo de condenação -- 4 Processo de Execução -- Conclusão: o que podemos aprender com Carnelutti? -- CAPÍTULO 6 / Heitor Vitor Mendonça Sica -- Enrico Redenti e o conceito de “preclusão pro judicato”: projeções no ordenamento processual civil brasileiro atual. Introdução -- 1 Conceito chiovendiano de preclusão -- 2 Desenvolvimento do conceito de preclusão na doutrina italiana -- 3 Conceito redentiano de “preclusão pro judicato” -- 4 Desenvolvimento do conceito de preclusão pro judicato na doutrina italiana -- 5 Panorama da doutrina brasileira sobre preclusão em geral e sobre a preclusão pro judicato em particular -- 6 Uso indevido da expressão “preclusão pro judicato” pela doutrina brasileira sem fidelidade com a doutrina de Redenti -- 7 Preclusão pro judicato, segundo conceito redentiano, no sistema brasileiro (I): processo monitório -- 8 Preclusão pro judicato, segundo conceito redentiano, no sistema brasileiro (II): execução -- Referência bibliográfica --
CAPÍTULO 7 / Humberto Dalla Bernardina de Pinho ; Marcelo Mazzola -- A convenção de arbitragem no sistema brasileiro – uma releitura a partir da obra de Sergio La China. Introdução -- 1 Convenção de arbitragem -- 1.1 Considerações introdutórias -- 2 Cláusula compromissória -- 2.1 Espécies de cláusula compromissória -- 2.2 Cláusula compromissória em contrato de adesão -- 2.3 O convite para iniciar o procedimento arbitral -- 2.4 Acionamento forçado da cláusula compromissória -- 2.5 A autonomia da cláusula compromissória -- 3 O compromisso arbitral -- 3.1 Modalidades de compromisso arbitral -- 3.2 Requisitos formais do compromisso arbitral -- 3.3 Extinção do compromisso arbitral -- 4 O princípio da competência-competência -- Considerações Finais -- Referências bibliográficas -- CAPÍTULO 8 / Luís Alberto Reichelt -- O direito de ação como espécie do gênero direito constitucional de petição no pensamento de Eduardo Juan Couture. Introdução -- 1 O direito de ação em Eduardo Juan Couture como direito de petição. Sua relação com a estrutura de separação de poderes e de funções -- 2 Dos qualificativos associados ao direito de ação em Eduardo Juan Couture -- 3 A compreensão do direito de ação em Eduardo Juan Couture como tradução do encontro entre humanismo e razão. O direito de ação como direito humano -- 4 Reflexões em sede de conclusão -- Referências bibliográficas -- CAPÍTULO 9 / Marco Antonio Rodrigues Rodrigo Farias -- A função da corte de cassação, na visão de Calamandrei -- Referências bibliográficas -- CAPÍTULO 10 / Marco Félix Jobim Christian Ponzoni -- A atividade executiva em Crisanto Mandrioli -- Introdução -- 1 A atividade executiva no espectro da tutela jurisdicional -- 2 As características e princípios do processo executivo 2 A ação executiva e o título executivo --
3 Os diversos tipos de execução forçada e a tutela específica dos direitos -- Considerações finais -- Referências bibliográficas -- CAPÍTULO 11 / Marco Félix Jobim ; Rafael Caselli Pereira -- O processo como procedimento realizado em contraditório – a teoria estruturalista de Elio Fazzalari. Introdução -- 1 Elio Fazzalari -- 2 Contraditório em Elio Fazzalari -- Considerações finais -- Referências bibliográficas -- CAPÍTULO 12 /Rodrigo Mazzei ; Tiago Figueiredo Gonçalves -- A questão prejudicial em Chiovenda. Introdução -- 1 Coisa julgada -- 2 Declaração incidente -- Referências -- CAPÍTULO 13 / Thaís Amoroso Paschoal -- Natureza jurídica, objeto e fim do processo civil: a teoria institucionalista de Jaime Guasp. Introdução -- 1 O conceito e a natureza jurídica de processo em Jaime Guasp: dialogando com a teoria institucionalista -- 2 O objeto e o fim do processo civil: a pretensão como aspecto nuclear na teoria de Jaime Guasp -- 3 Processo e satisfação de pretensões: pensar o processo a partir da tutela dos direitos -- Conclusão -- Referências bibliográficas -- CAPÍTULO 14 / Trícia Navarro Xavier Cabral -- Jurisdição e a natureza pública do processo: Lodovico Mortara. Introdução -- 1 O profissional -- 2 A contribuição acadêmica -- 3 Os impactos na jurisdição -- 4 Os efeitos no processo -- Conclusão -- Referências bibliográficas -- CAPÍTULO 15 / Zulmar Duarte -- Ônus da prova: Leo Rosenberg. I — Passado, presente e futuro -- II — Da prova e dos seus ônus -- III — O ônus da prova e a persuasão racional -- IV — Distribuição do ônus da prova -- V — Considerações amplas -- VI — Do autor
Editor: Londrina Thoth
Data de criação/publicação: 2019
Formato: v. 1.
Idioma: Português

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Antônio Pereira Gaio Júnior; Marco Félix Jobim

Londrina Thoth 2019

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