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Concessão de rodovias

Rafael Véras de Freitas Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; Carlos Ari Sundfeld

Localização: FD - Fac. Direito (351.811:35.078.6(81) F938c 1.reimpr. DES )(Acessar)

Título:
Concessão de rodovias
Autor: Rafael Véras de Freitas
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; Carlos Ari Sundfeld
Assuntos: RODOVIAS; CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO; PEDÁGIOS; EQUILÍBRIO ECONÔMICO
Notas: Em homenagem ao professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto (in memoriam);De acordo com a Lei nº 13.334/2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e com a Lei nº 13.448/2017, que disciplina as novas hipóteses de prorrogação e a relicitação -- Em homenagem ao professor Diogo de Figueriredo Moreira Neto (in memoriam)
Descrição: A concessão de rodovias: histórico, natureza jurídica e formas de delegação -- O regime jurídico da remuneração do concessionário de rodovia -- O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias -- Programa de parcerias de investimento (PPI) -- Das novas espécies de prorrogações e a relicitação
Editor: Belo Horizonte Fórum
Data de criação/publicação: 2018
Formato: 277 p.
Idioma: Português

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