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Idioma:

Direito do mar reflexões, tendências e perspectivas

Thiago Carvalho Borges; Tiago V Zanella; André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Orlindo Francisco Borges

Belo Horizonte D'Plácido 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (341.225.5 D635 v.1 DIN )(Acessar)

  • Título:
    Direito do mar reflexões, tendências e perspectivas
  • Autor: Thiago Carvalho Borges; Tiago V Zanella; André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Orlindo Francisco Borges
  • Assuntos: DIREITO DO MAR
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências
  • Descrição: Fundamento do princípio da transparência nos contratos de exploração dos fundos oceânicos internacionais / Alex Silva Oliveira, Milena Malteze Zuffo -- A possibilidade da utilização de um tributo mundial contra a elevação dos oceanos: uma inspiração no tributo Tobin / André Sales Moreira -- Água de lastro e o problema da bioinvasão por espécies marinhas: avanço ou retrocesso na proteção do meio ambiente / Carla Mariana Aires Oliveira -- A formação do conceito de pirataria marítima no direito internacional / Daiana Seabra Venancio -- Geopolítica da biodiversidade marinha: mudanças no arcabouço jurídico-institucional / Daniel Henrique Galileu Severino de Lima Bezerra Cabral -- Adaptação às mudanças climáticas nas zonas costeiras e o zoneamento ecológico-econômico: o caso do Estado do Ceará / Edwiges Coelho Girão -- A organização marítima internacional e o jogo simulado como uma ferramenta de experimentação na segurança marítima do Atlântico Sul / Fabiana Abreu Do Valle Ventura Piassi, Claudio Rogério de Andrade Flôr -- A contribuição brasileira na consolidação doutrinária internacional de atuação da ONU no mar: caso UNIFIL / Fabiana Abreu Do Valle Ventura Piassi -- A governança global dos oceanos e os direitos de pesca sustentável em pequena escala de povos indígenas / Felipe Kern Moreira -- A prática do finning no direito comparado e no direito internacional / Fernanda Barbosa Loss, Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff -- O novo Mariene Insurance ATC de 2015 e as possíveis influências na interpretação do Código Comercial brasileiro / Flora Gaspar da Silva, Rachel Freixo -- A incerta proteção jurídica das águas congeladas / Gabriela Garcia Batista Lima Moraes -- The mare liberum and the mare nostrum compared to the concept of the post-truth / Isabella Sequetto Terror --
    Geração de eletricidade a partir de usinas eólicas offshore: premissas a serem consideradas / Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães -- Reflexões provenientes do dissenso: uma análise crítica do caso Austrália vs. Japão perante a Corte Internacional de Justiça / Luciana Fernandes Coelho -- A área para além das jurisdições nacionais e o seu regime juridico / Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior, Liziane Paixão Silva Oliveira, Matheus Macedo Lima Porto, Hannah Silva Linhares -- Os meios pacíficos de solução de controvérsias em direito do mar e o desenvolvimento compartilhado de reservatórios marítimos de petróleo: o caso do mar do Timor / Marcelo Prelluvitz, Daiana Seabra Venancio -- Vínculo substancial e as bandeiras de conveniência: consequências ambientais decorrentes dos navios com registros abertos / Marcos Edmar Ramos Alvares Da Silva, André de Paiva Toledo -- A proteção dos refugiados e o direito do mar / Matheus Requião Silva De Oliveira Thiago Carvalho Borges -- Pirataria marítima: jurisdição, caracterização e proteção de navio mercante / Maud Vianna de Castro, Paulo Roberto Ramos da Silva -- O descomissionamento de equipamentos submarinos de petróleo e gás no Brasil e a sua destinação final ambientalmente adequada / Orlindo Francisco Borges, Vinicius Dornellas, Alvim Borges da Silva Filho -- Investigação científica marinha e atividades militares: controvérsias sobre a legalidade à luz do art. 240 da CDM/1982 / Oscar Bittencourt Neto -- O sistema de resolução de conflitos no direito do mar e a fragmentação do direito internacional / Raíssa Maria dos Santos Sousa, Milena Barbosa Melo -- Áreas marinhas protegidas no Ártico: um estudo à luz do artigo 234 da CNUDM sobre a possibilidade de criação de áreas marinhas protegidas no Ártico e sua regulação internacional / Tiago V. Zanella --
    A força normativa do princípio do uso racional e sustentável dos recursos naturais marinhos no direito internacional ambiental e do mar: soft norm ou regra cogente? Análise da jurisprudência do Tribunal Internacional de Direito do Mar / Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura
  • Editor: Belo Horizonte D'Plácido
  • Data de criação/publicação: 2017
  • Formato: v. 1.
  • Idioma: Português;Inglês
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