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Idioma:

A judicialização da política e a soberania popular

Tonelli, Maria Luiza Quaresma

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2013-10-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A judicialização da política e a soberania popular
  • Autor: Tonelli, Maria Luiza Quaresma
  • Orientador: Ribeiro, Renato Janine
  • Assuntos: Democracia; Política; Poder; Judicialização; Estado De Direito; Soberania Popular; Judicialization; Democracy; Politics; Popular Sovereignty; Power; Rule Of Law
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Versão corrigida
  • Descrição: O termo judicializar significa tratar judicialmente, chegar a um julgamento ou decisão. Judicialmente, nesse sentido, diz respeito ao julgamento legal, aos tribunais. Por outro lado, nas democracias a tomada de decisão baseia-se no princípio da maioria, no debate aberto entre iguais, nas assembleias eleitas pelo voto popular. Se na democracia quem decide é o povo, através de representantes eleitos, é porque o poder é do povo. Decisões judiciais e decisões políticas são duas formas distintas de solução de conflitos. O tema da judicialização da política remete à tensão entre democracia e o Estado de Direito. Sob o argumento de que vivemos em democracias de direitos, a política e as relações sociais vêm sendo cada vez mais orientadas menos pela ótica da política do que pelo direito. Este trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar o fenômeno da judicialização da política como um problema político e não jurídico, analisando também as condições sociais que favorecem o afastamento da política nas democracias cada vez mais judicializadas. Pensar o político da democracia e da própria política é uma forma de refletir a respeito do obscurecimento da própria noção de democracia.
  • DOI: 10.11606/T.8.2013.tde-15012014-102753
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de criação/publicação: 2013-10-24
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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