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Direito, saúde e ambiente laboral a justiça do trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador

Gianítalo Germani Sueli Gandolfi Dallari

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (34:331.822(043) G323d DTB )(Acessar)

  • Título:
    Direito, saúde e ambiente laboral a justiça do trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
  • Autor: Gianítalo Germani
  • Sueli Gandolfi Dallari
  • Assuntos: SAÚDE OCUPACIONAL; JUSTIÇA DO TRABALHO; ERGONOMIA; AMBIENTE DE TRABALHO; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; Occupational Health; Judiciary; Working Environment; Ergonomics
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Neste trabalho partimos da afirmação da saúde como direito humano fundamental que, no Brasil, se deu especialmente a partir de conquistas sociais e da sua positivação na Constituição de 1988, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da Ergonomia da Atividade, e marcamos a presença de um deles, a Análise Ergonômica do Trabalho, na legislação brasileira. Nesse cenário, questionamos se a Justiça do Trabalho no Brasil usa esses referenciais, em particular os da escola da Ergonomia, e se o próprio Poder Judiciário se vê como parte dessa rede nacional de proteção da saúde do trabalhador. Buscamos parte dessa confirmação pesquisando os requisitos de formação dos candidatos às vagas em concursos da magistratura do Trabalho. Por fim, indicamos o que nos parece ser um caminho para uma maior articulação entre a Justiça do Trabalho e a rede de proteção da saúde do trabalhador do SUS
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 150 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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