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Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro

Rodrigues, Felipe Roberto

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Título:
Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro
Autor: Rodrigues, Felipe Roberto
Orientador: Marcato, Antônio Carlos
Assuntos: Tribunal De Justiça; Jurisdição Constitucional; Ética; Direito Processual Civil -- Brasil; Common Law; Código De Processo Civil (2015) -- Brasil; Democratic Civil Procedure; Precedents; Procedure Law; Civil Procedure
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: Nessa dissertação, buscou-se examinar as técnicas de precedentes positivadas pelo Código de Processo Civil de 2015, suas inspirações, características e peculiaridades, especialmente a respeito da formação. A pesquisa partiu de um método dogmático para a investigação dos precedentes, examinando-os nos ordenamentos jurídicos em que foram inspirados, a experiência brasileira com técnicas similares e como se deu a importação e positivação no ordenamento jurídico pátrio. Ao final, procurou-se examinar as diversas formas de se permitir a formação democrática do precedente, à luz do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista a característica própria do precedente brasileiro.
DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-15102020-194616
Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação: 2018-05-28
Formato: Adobe PDF
Idioma: Português

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